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Crato abre caminho para despedir entre 15.000 e 20.000 professores dos quadros e cerca de 10.000 contratados

Os números globais da Mobilidade Interna fazem antever situação muito crítica para um número muito elevado de docentes. Os dados que o MEC não pôde continuar a esconder confirmam as previsões da FENPROF e provocam enorme apreensão relativamente ao futuro de mais de 18.000 docentes, 6.915 dos quadros de escola ou de agrupamento e 11.412 dos quadros de zona pedagógica.

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Municipalização, a saga continua…

Recordemos:

2018 - A lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, transfere para todos os órgãos municipais a competência de recrutar, selecionar e gerir o pessoal não docente, ignorando que os órgãos das escolas são as entidades mais conhecedoras e competentes para desempenhar essas funções porque estão no terreno em contacto direto com os eventuais candidatos e, conhecem como ninguém, as necessidades das suas escolas. Ler mais

II ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS - 7 de maio

A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum da Administração Pública reafirma a sua luta determinada e convida todos os aposentados a estarem presentes no II Encontro Nacional a realizar no dia 7 de maio, das 10h30 às 16h30, no Auditório do Montepio Geral, na rua Áurea, 219, Lisboa, a que se seguirá uma manifestação até ao Ministério das Finanças onde entregaremos a resolução aprovada.

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Circular sobre organização do ano 2017/18 confirma intervalos integrados na componente letiva

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais

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Última hora: governo abre negociações para recuperação do tempo de serviço “apagado”

A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.

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Medição de temperatura: norma do Governo viola direito europeu

Este tema ocupa toda a página 23 do Público de hoje, 18 de maio de 2020, dia 1 da fase dita “novo normal”.

E acrescenta logo a seguir ao título: Comissão de Proteção de Dados realça que DGS, Colégio de Medicina do Trabalho da Ordem e Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho recomendam a automonitorização. E pede a revisão da norma”. Ler mais

António Avelãs

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OE 2023: A única (boa) notícia é que a luta continua!

O Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovado na Assembleia da República em votação final global, sem novidades. Sobretudo sem boas notícias para a esmagadora maioria dos que trabalham ou já trabalharam. Muito debate em torno de pouco, mais de 1 800 propostas, quase todas as da oposição chumbadas, sem avanços significativos para melhorar as condições de vida e de trabalho da maioria da população. Boas notícias só para os grandes grupos económicos. Também no ensino superior e na ciência não foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e suas organizações sindicais, com destaque para o combate à precariedade e à desvalorização das carreiras. A única boa notícia para nós é que a luta continua e se reforça, tal como vimos hoje em frente ao Parlamento.

Margarida Ferreira

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O Apocalipse dos Jornalistas

Quem acompanha os desvarios da comunicação social americana versão Fox News e Newsmax como exemplos máximos da transformação de supostos órgãos de comunicação social em autênticas máquinas de propaganda política, diga-se, de forma totalmente assumida e, até, alardeada, não pode deixar de reparar nas semelhanças evidentes com alguns dos principais jornais e televisões portuguesas, muito em particular da CNN Portugal, da CM/CMTV e do Observador. Ler mais

João Correia