Portaria n.º 324/2023 de 27/10
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
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Recomendação n.º 4/2023 de 11/11
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Queixas de racismo e discriminação em manuais escolares
Uma autora de cerca de 140 obras para crianças várias vezes premiadas, incluindo o Grande Prémio Calouste Gulbenkian pelo conjunto da sua obra em 1996, (...)
Francisco Martins da Silva
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Casa Pia de Lisboa comete arbitrariedade com dirigente sindical
Arbitrariedade na deslocação da Professora e Dirigente Sindical Isilda Andrade para o CED Jacob Rodrigues Pereira
Prova de Ingresso - Petição na A.R.
A Assembleia da República vai apreciar uma petição apresentada pelos professores contra a prova de ingresso no próxima dia 4 de Dezembro às 15 horas.
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28 de março)
No dia 28 de março, em Lisboa, a Interjovem promoveu uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores. Essa Manifestação teve como reivindicações centrais: aumentar os salários, reduzir os horários e acabar com a precariedade. Atualmente, mais de metade dos jovens trabalhadores em Portugal encontram-se com vínculos precários, sendo que 7 em cada 10 recebem um salário líquido inferior a 1000€. Os jovens não podem empobrecer a trabalhar. É imprescindível que tenham perspetivas e garantias para o seu futuro.
1.º CEB — Alunos dispensados de devolução dos manuais escolares este ano letivo
O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.
Espetáculo "MÁRIO" no cinema S. Jorge - 27 de janeiro - 19h00
No próximo dia 27 de janeiro o Departamento de Professores e Educadores do SPGL organiza uma ida ao espetáculo "MÁRIO" no cinema S. Jorge.
Mário é um monólogo musical onde um actor conta, canta e dança a história dum rapaz da Cruz de Pau que nos anos 20 do século passado sonhou ser bailarino. Ler mais
Se pretende inscrever-se faça-o para: abento51@hotmail.com ou pelo Tlm. 966 331 059
FENPROF converge com outras organizações a partir de 16 de janeiro e, até dia 13, promove ações específicas
Após o Plenário Nacional de 4 de outubro, as greves de 2 e 18 de novembro e tantas outras ações desenvolvidas pelos professores, o tempo é de prosseguir a luta e é necessário que nenhum professor fique de fora. Ler mais
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Decreto-Lei nº 77/2018 de 12/10
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
A Universidade Nova de Lisboa também quer passar ao regime privado
O Governo tem de aprovar uma solução alternativa, no regime público, para os problemas existentes
Na Lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior encontra-se, desde 2007, inscrita a possibilidade de transformação, de uma instituição Universitária ou Politécnica, e mesmo de uma escola, na figura de fundação pública com regime de direito privado.(...)
Inclusão | A Paz constrói-se na vivência de uma escola inclusiva
Educar para a Paz requer uma vivência escolar que promova a inclusão, a resolução pacífica dos problemas e uma vivência harmoniosa de respeito e aceitação. É fundamental que as escolas tenham um ambiente de respeito, onde todos se sintam aceites como parte da comunidade educativa. Ler mais
De tanto poupar em educação ficaremos ricos em ignorância
O OE para 2023 parece continuar a aposta no desinvestimento para a educação.
Leia-se o artigo de Isabel Leiria, no jornal Expresso, que tem por título “OE 2023: na educação, o Governo quer atrair e reter professores, mas com o mesmo dinheiro”. Ler mais
Albertina Pena
Baixas qualificações são incentivadas pelo mercado de trabalho existente
Indicadores de um país de Terceiro Mundo. A desvalorização da escola pela sociedade e pelos alunos, e os consequentes problemas de indisciplina e abandono escolar, radica também no mercado de trabalho que temos. É a escola que qualifica e dinamiza o mercado de trabalho ou é o mercado de trabalho que conforma a escola?
Francisco Martins da Silva
FENPROF reúne com ministério no dia 16 de abril
Na quarta-feira, 16 de abril, a FENPROF reunirá com o MECI, às 8:30 horas, em Caparide. O único ponto agendado para esta reunião é a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.
Sem desvalorizar a matéria em apreço, a FENPROF aproveitará para colocar outras questões pertinentes, designadamente o pagamento das horas extraordinárias cuja atribuição o MECI promoveu significativamente, mas que vêm sendo remuneradas de forma que não cumpre, sequer, com o que a legislação determina.
Visita Sócio-Cultural à Rota do Românico do Vale do Sousa
10 a 14 de abril
Inscrições até 16 de Março
email: brauliolmartins@portugalmail.pt – tlm. 960 202 007 – ver ficha de inscrição em anexo