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Em 1890, quando o Dia Internacional do Trabalhador foi, pela primeira vez, comemorado com sentido universal, era grande a miséria, chocantes as expressões de exploração no trabalho e as injustiças e ausências de liberdade marcavam profundamente as sociedades. Os trabalhadores e os povos...
A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais
Há mais de 30 anos que a FENPROF reclama com insistência a negociação e as subsequentes aprovação e publicação de um diploma regulador do «regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado» (RPDIESP), que assegure a existência, em cada estabelecimento de ensino privado, de um corpo permanente de professores e de investigadores dotado de estabilidade de emprego e com reais perspetivas de promoção na carreira. Ler mais
Em 14 de janeiro de 2020 a FENPROF reuniu, mais uma vez, com a CNEF, em mais uma tentativa de, no quadro de um processo negocial, chegar a acordo para a celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP). Ler mais
PERGUNTA 1
As faltas por morte de um familiar em linha direta, devem considerar-se em dias úteis ou seguidos? Ler mais
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026
A luta dos Professores e Educadores obteve um significativo resultado ao obrigar o Ministério da Educação a abrir um inesperado processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tal como vinham exigindo os docentes e as suas organizações sindicais.
O recém-empossado XXIV Governo Constitucional traz um só ministério para tratar do E. Pré-Escolar, Básico e Secundário, do E. Superior, da Investigação Científica e ainda da Inovação. Chama-se MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Tem um ministro e três Secretários-de-Estado. Ler mais
Na iniciativa de arranque oficial da Semana de Luto e em Luta - que simbolicamente teve lugar frente ao palácio das Laranjeiras, onde uma delegação da FENPROF foi pedir, com carácter de urgência, uma reunião com o MEC - o presidente do SPGL deixou uma mensagem de confiança.
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
A FENPROF sempre se bateu contra a atribuição de "prémios" a atribuir pelos patrões porque o objetivo destes não é valorizar os salários, mas o contrário. É o que acontece com este que foi criado pela CNEF e, como habitualmente, mereceu o aplauso e acordo da FNE, desta vez sob a capa de "benefício único, extraordinário e transitório", designação que não deixa dúvidas. Como se não bastasse chamar-lhe único, aquelas duas partes sentiram necessidade de deixar tudo muito claro: o seu caráter é extraordinário, ou seja, transitório. Ler mais
O atual contexto exige de todos nós uma resposta firme, consciente e coletiva. A defesa da escola pública, da dignidade da carreira e de um estatuto profissional justo não pode ser adiada, nem delegada – depende da participação ativa de cada um. Também a luta contra o Pacote Laboral – que ameaça direitos fundamentais e agrava as condições de trabalho – exige a nossa intervenção, persistência na ação e forte envolvimento nos momentos de luta já convocados. Ler mais
Quando Marcelo comunicou tonitruante na legislatura anterior que se o orçamento não fosse aprovado convocaria eleições, abria a possibilidade de Costa vir pedir a tal estabilidade, clamando para tanto por uma maioria absoluta. (...)
Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa (...) Ler mais
A FENPROF realizou no passado dia 17 de julho um debate online com André Carmo (Coordenador do DESI-SPGL/FENPROF), Bárbara Carvalho (Presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), Domingos Caeiro (Vice-Reitor da Universidade Aberta), Fernando Mira da Silva (Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa), Licínio Lima (Professor do Instituto de Educação, Universidade do Minho) e Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF).
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Reveja aqui todas as intervenções no debate
Uma certa direita, sempre teoricamente contra o Estado, mas socorrendo-se dele quando precisa e explorando-o sempre que pode (e pode muitas vezes), costuma vociferar alegando que há demasiados funcionários públicos. Mentem – e sabem que mentem. Ler mais
António Avelãs
É neste quadro de corte, de roubo, de degradação sobre degradação, de rápido empobrecimento, de exploração cada vez maior, de soberania permanentemente posta em causa que os trabalhadores portugueses se manifestarão no próximo sábado, dia 29, em Lisboa, fazendo transbordar o Terreiro do Paço.
Greve a serviço ilegal começa no dia 29 e protesto dos professores volta a Lisboa em 2 de novembro
As Organizações Sindicais de Docentes apelam aos professores que não se deixem intimidar pelas manobras e falta de consciência democrática do Ministro da Educação e que respondam lutando com toda a determinação. (...)
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