Lei n.º 82-E/2014 de 31/12 - reforma da tributação das pessoas singulares
reforma da tributação das pessoas singulares
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Conselho de Ministros aprovou ontem passagem da Universidade do Minho a Fundação
O governo aprovou ontem a passagem da Universidade do Minho a Fundação. Esta figura fora aprovada pelo governo em que era ministro Mariano Gago e secretário de estado o atual Ministro, Manuel Heitor.
Há ainda 17 milhões de euros para os colégios que mais concorrem com as escolas públicas
Perante isto, é inevitavel a sensação de que a montanha pariu um rato e que fica a porta aberta à continuação do abuso. As manifestações que tem havido a pressionar o recuo do Governo são lamentáveis e preocupantes, pela instrumentalização de pais e alunos e pela lógica demagógica de inversão de valores com que estes grupos têm sido mobilizados. A FENPROF e a sociedade civil têm de continuar atentas e atuantes.
Francisco Martins da Silva
Reitor da Universidade de Coimbra defende que as máquinas deviam pagar impostos
Numa altura em que se discute o Orçamento de Estado e em que todos os dias lemos declarações de ex-governantes vítimas de amnésia pois esqueceram-se daquilo que (de mal) fizeram enquanto governaram, é bom ver que alguém tem ideias inovadoras, pois bem precisamos delas. Ler mais
M. Micaelo
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VESTIGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO - Do Sítio de Xabregas ao Beato - reportagem fotográfica
A Zona Oriental de Lisboa foi um dos locais de arranque da industrialização oitocentista da capital. Até ao século XVIII, a zona, fora da cidade, foi sendo ocupada por hortas, mosteiros e palácios. É sobre os seus vestígios que as industrias e as habitações operárias se vão encaixando e amontoando.
Veja aqui a reportagem fotográfica
A nova disciplina de História, Culturas e Democracia (HCD) e o exercício da Democracia
Esta segunda-feira, o jornal Público anunciou a criação de uma nova disciplina, de caráter opcional para os alunos do 12º cuja disciplina de História não faz parte do currículo. Batizada com o nome de História, Culturas e Democracia (HCD), ... Ler mais
Sílvia Timóteo
Caso do professor suspeito de agredir aluno investigado pelo Ministério Público
A autoridade do professor é a que a sociedade lhe dá. Hoje, a atitude possível em sala de aula é fingir que não se passa nada. Quando se actua, corre-se sempre o risco de entrar numa espiral de perda de dignidade que leva a este tipo de desfecho. O aluno passou a ser um cliente e o cliente tem sempre razão. Não ouvir, não ver e esperar que os cinquenta minutos passem sem consequências de maior e, no fim do dia, passar o portão da escola e fazer reset.
Francisco Martins da Silva
Lares de idosos: há utentes a “desistir da vida” e funcionários ostracizados por colegas e pela família
Não costumo nem gosto de usar este espaço para falar de desgraças. Temos que, usando o nosso espírito crítico, ter uma visão transformadora e propositiva porque acreditamos na mudança social. Mas hoje, não consegui deixar de trazer aqui o artigo em destaque no “Público” de 27 de Abril com o título “Lares de idosos: há utentes a “desistir da vida” e funcionários ostracizados por colegas e pela família.” Ler mais
Almerinda Bento
Inflação de notas baixa na maioria dos colégios privados sob vigilância
Noticia o Público de hoje, referindo que “mais de dois terços dos colégios inspeccionados reduziram inflação de notas no secundário” e que “ao longo do ano passado a IGEC interveio em 11 escolas e oito reduziram a diferença entre as notas internas e os resultados nos exames do ensino secundário.
E continua, “ao longo de uma década, o mesmo grupo de onze escolas deu aos seus alunos notas mais elevadas do que as que estes conseguiram tirar nos exames nacionais”.
É mais do que tempo de acabar com isto.
M. Micaelo
Início do 3º período e o continuado empobrecimento de quem trabalha
Tem início hoje o 3º período letivo com a continuação dos problemas que têm vindo a ser denunciados pela FENPROF e os seus sindicatos. A falta de professores acentua-se e decorre do desinvestimento a que a Educação tem sido votada. Mantém-se a precariedade, a desvalorização das carreiras,... Ler mais
Albertina Pena
«Defender o Serviço Nacional de Saúde | Cumprir Abril» - Concentração | 5 Abril | 11h | Ministério da Saúde
Sob o mote «Defender o Serviço Nacional de Saúde | Cumprir Abril» a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará esta sexta-feira, 5 de abril, às 11h, em frente ao Ministério da Saúde, uma Concentração.
No ano em que se comemoram 50 anos da Revolução de Abril é na rua que a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) se concretiza. O SNS é uma das principais conquistas de Abril, um pilar fundamental da nossa democracia e garantia do Direito à Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito. Ler mais
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Plenário Nacional Professores e Educadores | Online - 3 de maio 2024 - 17h
On-line: https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI | hoje, a partir das 17 horas
O ministro anunciou que a recuperação começaria em 2024. O ministro das Finanças contrariou o ministro, adiando o início da recuperação para 2025. Em que ficamos? Quem falou verdade? Pretende o governo repetir o que se passou com o IRS, anunciando uma coisa e fazendo outra? A FENPROF não admitirá um adiamento que poderá ser o primeiro passo para o incumprimento. No próprio dia em que a reunião se realiza, sabe o que se passou. Dá opinião e discute formas de luta se o governo voltar com a palavra atrás. Participa!
FENPROF reuniu com MECI para discutir o projeto de novo ECIC
Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI. Ler mais
Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
Professores/as não são pau-para-toda-a-obra, como algumas direções de agrupamentos parecem pretender. O direito à pausa durante os intervalos tem de ser respeitado!
Por muito que governantes, alguns autarcas e alguns diretores queiram disfarçar, a falta de assistentes operacionais nas escolas e agrupamentos é problema que a municipalização, afinal, não veio resolver. Ler mais
Alterações positivas na recuperação do tempo de serviço e nos concursos não disfarçam a farsa negocial em relação ao suplemento remuneratório dos orientadores de estágios
A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta
Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro. Ler mais
"O Meu Livro Quer Outro Livro" - Eugénio de Andrade
No próximo dia 17, quarta-feira, vamos realizar uma sessão do Projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que iremos comemorar o Centenário do poeta Eugénio de Andrade e o 10º aniversário deste Projeto que desenvolvemos desde 2013.
E vão dez anos ! Desafiamos, fizemos companhia!
E com a alegria e respeito do primeiro encontro vamos estar juntos uma vez mais. Vem daí...
Para participar inscreve-te até ao dia 15 para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.
Dispensa da Profissionalização dos Docentes com Diploma de Ensino Primário Particular
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular