Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31/12
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Mostrando 4081 - 4100 de 9565 resultados
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Faleceu António Gonçalves (Toni) dirigente fundador do SPRC, em 1982, e também da FENPROF, em 1983, de que foi membro do Conselho Nacional.
Neste momento de luto e de dor, a Direção do SPGL endereça a toda a família e ao SPRC sinceros pêsames, transmitindo profundos sentimentos pela perda sofrida.
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa tem o prazer de a/o convidar para a inauguração da Exposição de Pintura de CARLOS MATOS, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião), dia 26 de setembro de 2024, às 18 horas.
Estará patente até 7 de novembro de 2024 | de segunda a sexta-feira das 9h30 às 19h.
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados. A FENPROF realizou uma concentração frente ao Ministério da Educação.
Conhecer Portugal
1. Votação do Plano Anual de Actividades para o ano de 2009. 2. Análise da situação sindical da luta dos docentes e perspectivas de continuação do processo em curso.
Foi hoje publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional. Aviso nº 5466-A/2013 de 22 de abril. A candidatura é feita em dois grupos, de acordo com a primeira letra do nome dos candidatos e tem início amanhã, dia 23. Descarregue aqui o Aviso.
Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação