Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31/12
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Resultado da pesquisa
Mostrando 4081 - 4100 de 9565 resultados
Decreto Regulamentar n.º 2/2022 de 07/07
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Decreto-Lei n.º 57-C/2022 de 06/09
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Decreto-Lei n.º 87-B/2022 de 29/12
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29/12
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Nota de Pesar | António Gonçalves (Toni)
Faleceu António Gonçalves (Toni) dirigente fundador do SPRC, em 1982, e também da FENPROF, em 1983, de que foi membro do Conselho Nacional.
Neste momento de luto e de dor, a Direção do SPGL endereça a toda a família e ao SPRC sinceros pêsames, transmitindo profundos sentimentos pela perda sofrida.
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16/01
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Decreto-Lei n.º 127/2025 de 09/12
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Aviso (extrato) n.º 412/2026/2 de 07/01
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Decreto-Lei n.º 8/2026 de 14/01
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Exposição de Pintura - Carlos Matos | 26 setembro a 7 novembro 2024
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa tem o prazer de a/o convidar para a inauguração da Exposição de Pintura de CARLOS MATOS, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião), dia 26 de setembro de 2024, às 18 horas.
Estará patente até 7 de novembro de 2024 | de segunda a sexta-feira das 9h30 às 19h.
Professores de Língua Gestual Portuguesa exigem criação de grupo disciplinar de recrutamento
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados. A FENPROF realizou uma concentração frente ao Ministério da Educação.
Conhecer Portugal - Algarve - 22 a 26 de Fevereiro
Conhecer Portugal
Assembleia Geral de Sócios - 3 Fevereiro - 17h00 - Hotel Roma
1. Votação do Plano Anual de Actividades para o ano de 2009. 2. Análise da situação sindical da luta dos docentes e perspectivas de continuação do processo em curso.
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional
Foi hoje publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional. Aviso nº 5466-A/2013 de 22 de abril. A candidatura é feita em dois grupos, de acordo com a primeira letra do nome dos candidatos e tem início amanhã, dia 23. Descarregue aqui o Aviso.
Estudo em Casa: Recomendações e Orientações de Segurança
- A Direção-Geral da Educação em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, disponibiliza um conjunto de recomendações e de orientações, a ter em conta na utilização das tecnologias de suporte ao ensino à distância. Ler mais
- Orientações para a utilização de tecnologia de suporte à distância (CNPD) – Consulte aqui
Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2023de 22/12
Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação