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Providências cautelares do SPGL admitidas pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Foram admitidas, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, as providências cautelares interpostas pelo SPGL visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Cascais e Oeiras .
Sabemos que as Assembleias Municipais de Oeiras e Cascais já foram convocadas para as próximas segunda e terça-feira (24 e 25/8), respetivamente.
EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)
"A UNESCO adota padrões internacionais para a promoção do ensino vocacional e de adultos - MAIS RAZÕES PARA PRIVATIZAR?
A Conferência Geral ocorrida em Paris, entre 3 e 18 de novembro, adotou uma recomendação revista relativa a Treino e Ensino Técnico e Vocacional (TETV). O novo texto orienta-se para a aprendizagem a longo da vida e para que todos o jovens e adultos adquiram conhecimento, técnicas e competências para o trabalho e para a vida. Contudo, a recomendação não inclui compromissos financeiros para este fim. Ler mais
João Correia
Mourinho: uma sociedade doente
Mourinho é, sem dúvida, um grande treinador de futebol. Apesar disso, as coisas não lhe correram bem lá no Chelsea e foi despedido. Faz parte das regras… Mas – certamente também por causa das regras – receber uma indemnização de 15 (há quem diga mais) milhões de euros, apesar de não ter atingido os objetivos que se propusera, é um escândalo. (...)
António Avelãs
Viagem à Grécia: Circuito por terras do Peloponeso e cruzeiro às ilhas gregas
As inscrições terminam no dia 20 de Janeiro.ver mais informacao
Assunto a acompanhar: Professores sem trabalho vão formar desempregados
O concurso está a decorrer (…) e os selecionados vão dar cursos de educação e formação que dão equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos, a quem está à procura de emprego. Leia mais aqui.
Manuel Micaelo
As sábias palavras do Papa
“De cada vez que procuramos o caminho do privilégio ou do benefício de uns poucos em detrimento do bem de todos, cedo ou tarde a vida em sociedade se torna terreno fértil para a corrupção, o narcotráfico, a exclusão, a violência, o tráfego de pessoas, o sequestro e a morte “
(Papa Francisco, no México”, 14 de fevereiro de 2016). (...)
António Avelãs
Alunos do 1.º ano do ensino básico não vão pagar manuais escolares
O Observador divulga uma das medidas a implementar no próximo ano letivo, visando, a longo prazo, a gratuitidade dos manuais escolares, do 1º ao 12º ano, mediante a aplicação do sistema de reutilização de manuais escolares (...)
João Correia
Romper com a precariedade e os baixos salários
A precariedade continua a atingir proporções alarmantes. De acordo com os dados do Fundo de Compensação do Trabalho, desde Outubro de 2013 até agora mais de 80% do emprego criado foi precário. Em 2015 um quinto desses contratos teve uma duração igual ou inferior a dois meses.(...)
O verdadeiro debate em torno dos contratos de associação
Escreve Bagão Félix, em artigo publicado no jornal Público, linhas mestras sobre o actual debate em torno dos contratos de associação, sobre as quais importa debruçarmo-nos com a seriedade devida. (...)
João Correia
As boas ideias nunca triunfam à primeira…
126 mil suíços obrigaram a nação suíça a um referendo que, creio, será “inaugural”: direito à atribuição a todos os cidadãos de um rendimento mínimo garantido, isto é, o direito a um subsídio que garanta, sem condições, uma qualidade mínima de vida para todos. Ler mais
António Avelãs
18 de Junho em Defesa da Escola Pública
A FERLAP – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, é uma acérrima defensora da Escola de Qualidade, Universal e Gratuita. Como entendemos que a Escola Pública é a única que permitirá que tal seja possível, somos, obviamente, intransigentes na sua defesa, opondo-nos terminantemente a quem a queira prejudicar ou impedir a sua progressão no sentido dos objectivos de Qualidade, Universalidade e Gratuitidade. Ler mais
Revogação da PACC e seus efeitos
No passado dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 16/2016 que procedeu, não só à revogação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no ECD (vulgo PACC), (...)
Regime transitório dos docentes do Politécnico
Foram dados passos muito positivos na melhoria do regime transitório dos docentes do Politécnico, mas é preciso ir ainda mais longe. Ler mais
Maria da Paz Campos Lima: Relações laborais estão em profundo desequilíbrio
O Público de 26 de setembro traz, nas páginas 16 e 17, uma entrevista com a socióloga Maria da Paz Campos Lima, na qual a entrevistada mostra com cristalina evidência o modo como durante o período da "troika" a legislação laboral, a pretexto de ajustamentos ditos necessários, foi profundamente pervertida, (...) Ler mais
António Avelãs
União Europeia: implacável com desvio de 0,2% na economia, indiferente ao racismo na Hungria
É relativamente secundário – embora positivo - que o referendo deste domingo na Hungria sobre a entrada de refugiados seja juridicamente inválido por não terem votado 50% dos eleitores. Ler mais
António Avelãs
Praça de jorna na palma da mão, Carvalho da Silva, in JN 16/10/2016
Realiza-se na próxima quinta-feira, na Universidade de Coimbra, um evento inédito na Europa: a primeira sessão plenária da simulação da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), - o órgão deliberativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - feita por estudantes desta universidade, que assumirão o "papel" de representantes dos trabalhadores, empregadores e governos, conforme o modelo tripartido da OIT.