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Os professores e educadores manifestam-se no próximo dia 11

Nos textos apresentados pelo M.E para as negociações com os sindicatos nada consta sobre matérias que a luta dos docentes construiu como determinantes: a recuperação de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, a abolição das quotas e vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, um modelo de aposentação adequado à profissão docente. São exigências fulcrais. Face ao silêncio do M.E sobre estas justas reivindicações, a luta vai continuar. Uma “enorme” manifestação no próximo sábado dar-nos- á mais força negocial. Não faltes, organiza a tua escola!

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - Eugénio de Andrade

No próximo dia 17, quarta-feira, vamos realizar uma sessão do Projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que iremos comemorar o Centenário do poeta Eugénio de Andrade e o 10º aniversário deste Projeto que desenvolvemos desde 2013.

E vão dez anos ! Desafiamos, fizemos companhia!

E com a alegria e respeito do primeiro encontro vamos estar juntos uma vez mais. Vem daí... 

Para participar inscreve-te até ao dia 15 para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.

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Professores impedidos de progredir de há 8 a 20 meses, devido às vagas!

FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira

Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Ler mais

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Webinar | Sessão Solidária com a Palestina | 28 novembro | 17h30

29 de novembro é o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, instituído pela ONU para assinalar a primeira Resolução que prevê uma solução justa e de Paz na região.

A FENPROF vai realizar no dia 28 de novembro, pelas 17h30, um webinar dedicado ao tema com a participação de Carlos Almeida (investigador, vice-presidente do MPPM) e Dima Moahammed (palestina, investigadora e docente na Universidade Nova de Lisboa). Ler mais

Portaria n.º 366/2024 de 29/02

Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário

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Plenário Nacional de Professores e Educadores

Esta 2.ª feira, 22 de abril, às 17 horas, terá lugar o Plenário Nacional de Professores e Educadores (Online), promovido pela FENPROF, na sequência da reunião que esta 6.ª feira tem lugar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate servirá ainda para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para valorizar a profissão e defender a Escola Pública. Participa!

Plenário Online | Inscrições aqui

Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas

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Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF

No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF deu a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.

O debate que se realizou servirá para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para alcançarmos os nossos objetivos: valorizar a profissão; defender a Escola Pública.

Assista aqui à gravação do Plenário.

Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário

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Aplicação Eletrónica Progressão na Carreira

Informa-se que a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2024,  encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a nova aplicação eletrónica destinada à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Esta nova aplicação ficará acessível 24h por dia, todos os dias, tanto para a atualização de requisitos por parte do responsável pelo AE/EnA, como para a consulta por parte dos docentes, após a efetivação dos registos pelo AE/EnA

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É inaceitável a postura das Misericórdias, que continua a desrespeitar a contratação colectiva!

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em representação das suas associadas tem, reiteradamente, boicotado a negociação dos processos de  contratação colectiva com esta Comissão Negociadora Sindical (CNS), mantendo uma postura de intransigência, no que se refere à melhoria das condições de trabalho e à valorização salarial dos trabalhadores das Misericórdias. Ler mais

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Reveja o debate "Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão"

Na Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF promoveu um debate online com o tema "Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão". Este debate contou com a participação de Luís D'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa). Rever apresentações

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FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC

A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF. Ler mais

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado - Resposta do MECI ao pedido de informação da FENPROF

Na sequência do pedido de informação enviado pela FENPROF ao ministro em 8 de agosto, o MECI em reposta enviada no dia 15 de agosto à FENPROF, refere terem sido dadas instruções ao serviço responsável do MECI no sentido de adotar os procedimentos necessários para se proceder ao apuramento das vagas destinadas ao concurso interno e externo para seleção e recrutamento do pessoal docente para os grupos,... Ler mais

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Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h

O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.

Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A mobilização de docentes é fundamental. Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP

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    Mobilidade de docentes por motivo de doença (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - 2024/2025

    Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º, do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.

    Nesta fase, apenas podem requerer os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.

    SIGRHE

    Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)

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    Realização e correção das provas de ensaio | A solidariedade à força a propósito do trabalho dos docentes

    Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais