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A primeira pergunta que se impõe, é: o que é que é singular no projeto educativo d’A Voz do Operário?
Para Bárbara Ramires, “tem a ver com os pressupostos de inclusão, de cooperação, de olharmos para o indivíduo não como um aluno, mas como um cidadão, e ter assim uma formação mais ampla, uma formação para além do que são só os conteúdos programáticos”. Ler mais
Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.
Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.
Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.
Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua! Ler mais
A Intervenção Precoce na Infância (IPI) é determinante na prevenção de dificuldades de desenvolvimento e aprendizagem. Ler mais
FENPROF avalia que Orçamento de Estado para 2014 não só compromete o futuro do país como, no que respeita à Educação, visa desmantelar a Escola Pública e provoca agravamento das condições de trabalho e de vida dos seus profissionais.
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais
Num quadro em que se torna já evidente a grande dimensão e impacto que alcançarão as Marchas “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento”, convocadas pela CGTP-IN para o próximo sábado, em Lisboa e no Porto, o Governo procura criar entraves à participação massiva e ao êxito destas acções de luta.
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do Abaixo-Assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições. Ler mais
A FENPROF vai realizar, já amanhã, 29 de outubro, em Lisboa, um encontro nacional de quadros sindicais (dirigentes e delegados sindicais do 1.º ciclo do ensino básico) para debater a situação no setor, as contradições internas de um ciclo de transição e as necessárias mudanças ao nível das condições de trabalho dos docentes e de exercício da profissão nas escolas. Ler mais
A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Ler mais
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
Realizou-se hoje, 25 de julho, uma reunião técnica entre representantes dos ministérios da Educação e das Finanças e representantes dos sindicatos de professores que, em plataforma, têm vindo a convergir nos planos negocial e da luta reivindicativa. Foi útil esta reunião, pois permitiu confrontar o governo com os custos que tem vindo a divulgar e com a falta de dados rigorosos que permitam chegar a tais valores.
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Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu no dia 18 de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas. Ler mais
A péssima notícia não se confirmou, as más, sim. A direita não conseguiu a maioria absoluta no parlamento, mas foi a força mais votada e formará – tudo o indicia -novo governo; PS, BE e CDU continuam a não ser capazes de se entenderem com base no que os une - e é bastante! – deixando pois que a direita governe. E fracassam os que tentam romper com esta situação instalada: a de cada grupo de esquerda olhar para o seu umbigo sem procurar fazer pontes com as outras esquerdas.
Visita à Cidade de Aveiro
Visita à Cidade de Aveiro
