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Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Os sindicatos de professores reuniram com comissões parlamentares para contestar aumento do horário de trabalho e aplicação da mobilidade especial
Dossier: Autonomia e Flexibilidade Curricular
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No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizamos, no próximo dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde (Doutora em História na vertente de História Contemporânea na FCSH-Universidade Nova de Lisboa), que nos irá apresentar o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Ler mais
Inscrições para brauliolmartins@gmail.com
Recomenda ao Governo a defesa e valorização da escola pública
Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género
Na Terra dos Outros conta-nos a extraordinária vida de uma mulher comum: Maria do Carmo, uma de milhares de raparigas que deixaram a família e o quotidiano severo no campo e abalaram para as cidades, sozinhas, em busca de futuro. Ler mais
Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020. Ler mais
As árduas negociações sindicais – nas quais o papel e o peso dos sindicatos da FENPROF é reconhecidamente determinante – conduziram a resultados positivos. Pesem embora outros objetivos não atingidos, a vinculação extraordinária de entre 3000 e 3200 professores e educadores é um resultado muito bom. Ler mais
António Avelãs
Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Pelos vistos, as questões pedagógicas cederam o passo ao autoritarismo.
Pretendemos debater as condições técnico-jurídicas e constitucionais dos direitos dos docentes e investigadores aposentados, os compromissos políticos dos partidos com assento parlamentar em relação aos trabalhadores aposentados e preparar os docentes aposentados para a ação consequente em defesa dos seus direitos
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.
