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Inicia-se, hoje, 3 de janeiro, o prolongamento da interrupção letiva de Natal, decidido pelo governo, na sequência do aumento de novos casos diários de Covid-19. Recorda-se que o ano 2021 encerrou com a notícia de que 2/3 dos cerca de 600 surtos de Covid-19 em Portugal aconteciam em escolas. Ler mais
“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças” (Nelson Mandela, cit. In Público, 23 de junho 2019, pg.5)
Alarguemos um pouco. Adaptemos: não existe revelação mais nítida de uma Escola do que a forma como esta trata os seus alunos. Ler mais
António Avelãs
Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.
Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.
Ora, considerando a especificidade da greve ao serviço de avaliações dos alunos e até tendo em conta que este período de avaliações coincide, pelo menos parcialmente com período de aulas e/ou outras actividades para a muitos docentes, importa clarificar o impacto dos períodos de greve, nomeadamente nos salários dos docentes.
O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
M.S.Tavares pronunciou-se na SIC, no dia 27 de Setembro, sobre o “acordo de princípios” assinado, em Janeiro, entre os professores e o Ministério da Educação. Sousa Tavares está no direito de emitir os juízos que bem entender. Não devia porém, pelo respeito à sua deontologia profissional, recorrer a mentiras...
A RTP, no seu noticiário da noite de ontem, dia 6, e na manhã de hoje, tem dado destaque à visita de um professor universitário de Helsínquia a uma escola particular portuguesa. O universitário finlandês não diz nada que nós não soubéssemos. Mas vale a pena recordar. Ler mais
António Avelãs
No presente ano letivo, o modelo de avaliação externa das escolas foi alterado, sem uma avaliação séria e independente do modelo anterior. O MECI decidiu impor a realização, em formato digital, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das provas finais do ensino básico em formato digital ou híbrido, antecedidas de provas-ensaio. Ler mais
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”). Ler mais
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais
Paula Rodrigues
As propostas do governo já não deixam dúvidas: a intenção é mesmo destruir o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e atacar, ainda mais violentamente, os professores e educadores e as escolas públicas
André Carmo
O novo quadro político, criado pela demissão de António Costa pelas razões já conhecidas, levaram Marcelo Rebelo de Sousa a tomar a decisão de manter a Assembleia da República. Esta mantém a atual configuração, saída do último ato eleitoral, até à aprovação do Orçamento do Estado para 2024, ficando o governo em gestão até à tomada de posse do novo executivo saído do ato eleitoral já marcado para 10 de março. Ler mais
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP)
