Declaração de Retificação n.º 40-A/2020 de 16/10
Retifica a Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro
Resultado da pesquisa
Mostrando 3881 - 3900 de 9642 resultados
Declaração de Retificação n.º 10/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
15 janeiro 2020 | V. Franca de Xira | 08H00 - 12H00
Concentração junto ao Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca Xira - com Pré-Aviso de Greve
- Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro
- Pela aplicação e cumprimento efetivo do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável a este Setor – IPSS
Assembleia Delegados Sindicais Região Setúbal- Convocatória. 3 junho. 16h30. Setúbal
Convocam-se os delegados sindicais da região de Setúbal para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 3 de junho de 2013, às 16h30, nas instalações da Delegação do SPGL em Setúbal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:..
FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
Ensinamentos a retermos, Carvalho da Silva, in JN de 19/04/2019
Analisando a greve dos Motoristas de Transporte de Matérias Perigosas, a justeza das suas reivindicações, o comportamento dos atores envolvidos, os impactos daquela luta na sociedade; e, procurando refletir sobre o que nestes dias preocupava o comum dos cidadãos, tenho esperança que todo este processo nos ajude a tomar consciência de algumas realidades de que porventura andamos esquecidos. (...)
REFORMADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS SAEM RUA, DIA 22 DE MARÇO - 14H30 - LARGO DO CARMO!
Conforme é do vosso conhecimento, todo o Movimento Sindical tem vindo a desenvolver ações de rua - umas gerais, outras específicas - de contestação às políticas implementadas pelo governo PSD-CDS e pela TROIKA, políticas de austeridade e empobrecimento a que nos querem submeter e que, no nosso caso, reformados e aposentados, nos atinge brutalmente...
Ação Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta da CGTP-IN [7 out - 8 nov]
Conselho Nacional da CGTP-IN decide levar a cabo Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta, entre os dias 7 de outubro e 8 de novembro, sob o lema «Aumentar os salários e as pensões, Defender os serviços púbicos e as funções sociais do Estado, Resolver os problemas do País». Ler mais
MULHERES - Ainda estamos a 130 anos da igualdade de género no poder
Não resisti a trazer hoje a este espaço uma notícia do “Público” de ontem com o título em epígrafe, em destaque na página de rosto do jornal. O jornalista António Rodrigues debruçou-se sobre este tema, a propósito da saída de Angela Merkel de chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante dezasseis anos. Ler mais
Almerinda Bento
Lei 11/2021 de 09/03
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Portaria n.º 110-A/2024/1, de 19 de março - Fixa as vagas do concurso interno e externo dos AE e EnA e dos QZP
Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica. Ler mais
Vagas em https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/2024/03/05601.pdf
O regime de administração e gestão dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (3ª parte)
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
.jpg?v=638651220110633468)
Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina | 26 de outubro - 16 horas | Fórum Lisboa
No próximo sábado, dia 26 de outubro, às 16 horas, no Fórum Lisboa, terá lugar o Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina, organizado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), contando também com a co-organização do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
Ainda antes do Concerto, às 15 horas, as mesmas organizações promovem a realização de um Cordão Humano, que se estenderá da estação de comboios de Roma-Areeiro (saída da Av. Roma) até ao Fórum Lisboa. Ler mais
Um Resumo da reunião do Conselho Geral do SPGL de 23/05/2013
De acordo com a proposta aprovada nesta reunião, apresentada pelo Presidente da Direção do Sindicato, relativa ao funcionamento do CG, torna-se público este Resumo do que de essencial foi abordado durante a reunião, sendo ele portanto uma espécie de nota preambular à síntese mais alargada a ser produzida pela secretária da reunião e publicitada no início da próxima semana..
Projeto de Lei do Estatuto do Aluno
A FENPROF enviou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o seu parecer sobre o projeto de Estatuto do Aluno e Ética Escolar. Como tónica principal, a FENPROF entende que a indisciplina e a violência em espaço escolar deverá ser prevenida, antes de punida.
Exposição “Manifesto” | 16 de maio | 15h00
50 anos do 25 de abril: a exposição reúne obras de Paula Rego que desafiaram a ditadura.
Visita guiada, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais. Ler mais
Cursos de Informática
Curso de Iniciação à Informática e Curso de continuação de Iniciação à Informática
