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Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019
Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.
Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
A Direcção do SPGL
Intervenção de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, após assinatura do Acordo, que está em anexo
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
O Departamento de Aposentados do SPGL promove uma ida ao Teatro Nacional D. Maria II no próximo dia 14 de Fevereiro para assistirmos à peça “Subitamente no Verão passado” na sala Estúdio, às 21.30h. Ler mais
Os lugares são limitados e por isso temos de fazer as inscrições rapidamente. Assim, estão abertas as inscrições até ao próximo dia 30 de Janeiro para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.
No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a partir das 14h30, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.
Pela valorização social, profissional e material da profissão
Por processos negociais sérios e efectivos
Participa!
A palavra-chave deste congresso, a palavra-chave para o futuro, é participação, participação de todos. Ler mais
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e, as novas tabelas salariais têm efeitos a partir de 1 de julho de 2022. Ler mais
Na próxima segunda-feira, dia 19 de Abril, a FENPROF entregará no ME, pelas 17 horas, as assinaturas recolhidas, devendo, à porta do Ministério, concentrarem-se professores, em especial contratados
A obsessão pela PACC deste defunto MEC persiste e quer, a todo o custo, deixar esse legado. Felizmente, a situação política gerada pelas eleições legislativas de 4 de outubro criou condições para que atitudes persecutórias como esta não sejam possíveis. Assim a Esquerda portuguesa aproveite esta oportunidade histórica. No entanto, não poderemos nunca baixar a guarda. Todos nos recordamos que, infelizmente, o princípio do descalabro que se vive na Educação começou com os anteriores governos PS.
Francisco Silva
Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)
