Escola Informação Digital nº14 . junho 2017
Dossier: Para que serve esta Escola? Como organizá-la?
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Cativações
Há uns anos atrás, numa reportagem televisiva em Angola, um jovem de 13 ou 14 anos, indigente e órfão de guerra, menino da rua, perguntado sobre o futuro do pais, respondeu "não acredito, há muitas ambições". Ler mais
Ricardo Furtado
Frente Comum "acampa", hoje, no Ministério das Finanças pela integração dos precários
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza esta sexta-feira uma ação de luta em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para exigir a integração de todos os trabalhadores com vínculos precários no Estado.
Também na Educação se exige que às necessidades permanentes das escolas e jardins-de-infância correspondam lugares de quadro.
M. Micaelo
Descongelamento
Pode ler-se aqui que o Governo descongela progressões para toda a função pública.
Desconhecemos ainda a proposta governamental que será hoje apresentada aos sindicatos. Mas conhecemos bem aquilo que queremos e pelo qual lutaremos: O descongelamento das carreiras docentes em 1 de janeiro de 2018 e o início de negociações com vista à recuperação dos 10 ou mais anos de serviço que não foram contabilizados.
M. Micaelo
Contagem de tempo de serviço em creche
A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.
A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.
Declaração de Retificação nº 38/2017 de 03/11
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
FENPROF denuncia más condições de trabalho dos professores
A FENPROF esteve esta sexta-feira no Ministério da Educação com um conjunto de docentes do ensino particular e cooperativo (EPC) – colégios privados, escolas profissionais, escolas de ensino artístico especializado – para denunciar as más condições com que está a ter início o ano letivo neste sector de ensino. Ler mais
Recomposição da carreira
- Reposicionamento dos professores e educadores colocados no 1º escalão (índice 167)
- Recuperação do tempo de serviço (9 anos, 4 meses e dois dias)
- 5º e 7º escalões
- Próximas reuniões no M.E
Moody’s diz que Portugal “está prestes” a sair do lixo
Agentes centrais do capitalismo financeiro contemporâneo, as agências de notação financeira continuam a influenciar o destino dos países que se encontram, com maior ou menor cumplicidade, reféns dos seus sacrossantos desígnios. Já era tempo de, reinventando novos mecanismos de avaliação de risco que, por exemplo, coloquem a satisfação das necessidades humanas no topo das prioridades, as enviarmos para o caixote do lixo da história.
Jornal de Notícias, 08/02/2018
André Carmo
Despacho nº 6020-A/2018 de 19/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Sindicatos apelam a que a greve às avaliações se mantenha até dia 13.
Entre os dias 29 de junho e 4 de julho, os sindicatos da Plataforma lançaram uma auscultação aos professores, sindicalizados e não sindicalizados, com o objetivo de percecionar a posição dos professores. Os resultados foram os seguintes: (...)
Face ao tom da convocatória pelo M.E. da reunião negocial para o dia 11 de julho, deixando antever que o M.E. se manterá inflexível na sua recusa, embora contrariando a votação dos professores, os sindicatos decidiram manter a greve às avaliações até dia 13 de julho e apelar à concentração de professores no dia 11 junto ao Ministério da Educação, a partir das 15 horas.
Para 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Esteja atento(a) às informações (locais e horas) que serão divulgados na página do SPGL.
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Reposicionamento: Foi publicada a Portaria - Nota Informativa (6 de junho 2018)
Foi hoje, 4 de maio, publicada a Portaria nº 119/2018, que regulamenta o reposicionamento dos professores e educadores retidos no 1º escalão da carreira. Nota positiva: o tempo de serviço prestado antes da profissionalização conta para definir o escalão onde o docente deve ser colocado, o que é uma excelente vitória dos professores.
Leia aqui o texto integral da portaria e Nota Informativa
Veja também sobre esta matéria a opinião da FENPROF e a notícia do Público.
Decreto-Lei nº 73/2018 de 17/09
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Uma pouca-vergonha!
Violaram-na quando estava inconsciente, mas tribunal entendeu que o mal feito não é elevado. Violadores continuam em liberdade porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu confirmar a pena de prisão suspensa, decidida anteriormente por um tribunal de Vila Nova de Gaia, por considerar que “a ilicitude não é elevada”.
Esta decisão não só é uma vergonha como é, também, um perigo para o futuro.
M. Micaelo
Um economista a escrever simples, claro e objetivo
Permitam-me que sugira hoje, 8 de outubro, a leitura do texto “Vade mecum da Comissão Europeia e o futuro da geringonça” – in Público, pg47. Numa linguagem acessível a não economistas, mas que não deixa de ser rigorosa, Ricardo Cabral esclarece quais as razões que limitam e condicionam a economia de Portugal e os perigos que tal estratégia implica para a estabilidade social e política. A não perder.
António Avelãs
Exigimos Respeito!
Na Região Autónoma da Madeira já foi aprovada a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes.
Sabe-se agora que na Região Autónoma dos Açores também vai ser recuperado, na íntegra, o tempo de serviço dos professores.
É intolerável que os docentes que exercem a sua função no Continente Português sejam discriminados.
Reafirmamos: seja na Região Autónoma da Madeira, na Região Autónoma dos Açores ou em Portugal continental, o tempo de serviço é para ser contado TODO!
Manuel Micaelo
Presidente da República devolve ao Governo diploma sobre o tempo de serviço dos professores
Veto do Presidente da República deixa mais isolado o Governo.
Não promulgação é derrota do Governo que queria apagar 6,5 anos de tempo de serviço e que fica obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos de professores.
A decisão do Presidente da República, obrigando o Governo a cumprir o que está determinado no Orçamento de Estado para 2019, dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar de recuperar os 9 Anos 4 Meses e 2 Dias.
Saiba mais aqui.
Despacho nº 568/2019 de 11/01
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué
Despacho nº 1072/2019 de 30/01
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019
Aviso nº 3570-A/2019 de 06/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro