Portaria n.º 276/2019 de 28/08
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
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Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Em Portugal, nos últimos anos, o sector da saúde tem sido sede de inúmeras greves de vários grupos profissionais; médicos. enfermeiros, técnicos de diagnóstico, entre outros. Reivindicam melhorias nas carreiras, salários e condições de trabalho.
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Ricardo Furtado
Aproveitamos para reforçar o apelo à participação na Manifestação Nacional dos Professores no próximo dia 5 (sábado), dia Mundial do Professor. A luta pelo respeito, valorização e dignificação da função docente exige uma presença massiva dos docentes nessa iniciativa, organizada pela Plataforma de Sindicatos de Professores.
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP
Francisco Martins da Silva
Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020
Veja aqui o Boletim Informativo nº 24, relativo ao mês de fevereiro. Nele encontrará uma síntese da Carta Reivindicativa dos docentes aposentados, com particular referência à necessidade de aumento das pensões. Chama também a atenção para a situação da ADSE
O departamento de aposentados do SPGL
Atendendo à situação que estamos a enfrentar e tendo em conta a necessidade de tomar medidas preventivas face à eventual propagação do COVID 19 que salvaguardem a segurança dos sócios e dos trabalhadores do Sindicato, informamos que, para além de, estar já ativo nas instalações do SPGL um Plano de Contingência, foram introduzidas alterações no modo de funcionamento dos serviços que mais diretamente lidam com os sócios. Ler mais
Ver Plano do SPGL
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública

Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, Ler mais
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de abril e as 18:00 horas de dia 22 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas