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Encontro Nacional de Docentes e Investigadores aposentados - 18 de abril
Pretendemos debater as condições técnico-jurídicas e constitucionais dos direitos dos docentes e investigadores aposentados, os compromissos políticos dos partidos com assento parlamentar em relação aos trabalhadores aposentados e preparar os docentes aposentados para a ação consequente em defesa dos seus direitos
Interesses privados ao ataque, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 21 de outubro de 2025
Confortadas com o resultado eleitoral das autárquicas e com a abstenção exigente do PS – que, haja o que o houver, garante já a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 –, as várias expressões à direita deram um passo em frente. Uns, subindo um degrau na estigmatização dos imigrantes, outros, tentando retirar dividendos da proposta de Orçamento do Estado. Ler mais
Dia do Trabalhador | 1.º de Maio
Aproximamo-nos do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa saúda todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, e apela à participação nas concentrações e manifestações convocadas pela CGTP-IN para o dia de amanhã, nas quatro regiões da área de influência do SPGL (Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal). Ler mais (horas e locais das várias concentrações)
Plenário trabalhadores científicos | Precariedade | Quarta-feira, 28 de junho, 12h30 | Reitoria UL
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão
No dia 24 de novembro, o SPGL voltou a reunir com a Direção da Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA) e a Direção de Recursos Humanos (DRH) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para debater os problemas identificados pelos docentes na reunião sindical realizada na escola em 30 de setembro. Ler mais
Despacho MMEAP de 08 de julho sobre inscrição extraordinária na ADSE de PREVPAP e situações análogas
Considerando que:
1. Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020, de 25 e junho, o Governo resolveu fixar prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP). Ler mais
Resolução da Assembleia da República nº 149/2017 de 14/07/2017
Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço
Resolução da Assembleia da República nº 298/2018 de 02/11
Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020 de 25/03
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2020 de 19/05
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
Despacho n.º 6573-A/2020 de 23/07 - Remoção do amianto
Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.
Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.
Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08
Visita Cultural a Peniche - 20 de outubro
Na continuação das nossas ações socioculturais reorganizámos a visita a Peniche que tínhamos programado em 2020 para a inauguração do Mural do 25 de Abril mas que não foi possível realizar devido à pandemia. Vamos agora fazer a visita conforme o programa que segue abaixo.
As inscrições decorrem até 10 de Outubro.
Os colegas da região oeste deverão utilizar transporte próprio e apresentar-se junto ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade (Fortaleza de Peniche) às 10h. Devem inscrever-se pelo Tel. 960 202 007
De aplaudir
Tiago Rodrigues, actor, encenador, dramaturgo e director do Teatro Nacional Dona Maria II, cancelou a sua participação no Israel Festival, em Jerusalém (…) em repúdio pelo “massacre de dezenas de civis pelas forças armadas israelitas (além de mais de dois mil feridos, entre os quais crianças) durante os protestos que coincidiram com a abertura da embaixada dos EUA em Jerusalém.
Há mais vida além do futebol.
M. Micaelo
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
Dezenas de milhar de professores e educadores já reclamaram sobre o roubo no seu salário
Os professores e educadores estão a reclamar em grande número do corte salarial que o governo impôs ao seu salário. Nos próximos dias, as minutas divulgadas no site da FENPROF poderão continuar a ser utilizadas pelos professores que ainda não o tenham feito.