Vitória dos professores: um exemplo para a greve de amanhã
Amanhã, há uma greve geral. O exemplo dos professores deve ser, para todos nós, uma inspiração. Daniel Oliveira,26 de junho de 2013
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Dados da greve geral da administração pública - 8 de novembro
Aos delegados sindicais, ativistas e sócios: No dia 8, assim que tenham dados da adesão à greve na vossa escola, enviem para: greve@spgl.pt
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12- Apoio financeiro AEC no 1º CEB
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
Concurso "Prevenção da violência nas relações de namoro"
Atribuído o prémio a Miguel Oliveira e Andreia Reis
Reposicionamento: Foi publicada a Portaria - Nota Informativa (6 de junho 2018)
Foi hoje, 4 de maio, publicada a Portaria nº 119/2018, que regulamenta o reposicionamento dos professores e educadores retidos no 1º escalão da carreira. Nota positiva: o tempo de serviço prestado antes da profissionalização conta para definir o escalão onde o docente deve ser colocado, o que é uma excelente vitória dos professores.
Leia aqui o texto integral da portaria e Nota Informativa
Veja também sobre esta matéria a opinião da FENPROF e a notícia do Público.
Sobre a greve que se inicia em 15 de outubro (1)
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas o que designou por “FAQ”, sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019 de 03/04
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
FENPROF entrega Carta Aberta de protesto e exigência na CNEF
A FENPROF entregou, no dia 13 de setembro, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF . Ler Carta Aberta
“Sindicalização cai de 63% para 15,3% em quatro décadas”
Este o título de uma notícia do Expresso publicada no dia 17/03 sobre a evolução da adesão dos portugueses ao movimento sindical.
Ficamos a saber que Portugal se encontra na vigésima posição na OCDE no ranking da sindicalização, um pouco atrás da respetiva média – 16,2 %. Ler mais
João Correia
Concentração (CGTP-IN) | 29 de novembro | Assembleia da República
Sindicatos da FENPROF participaram no desfile e na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento.
29 de Novembro | Concentração CGTP-IN | Assembleia da República
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, realizou-se uma Concentração, promovida pela CGTP-IN no dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025
É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em Lisboa. O governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.
Cartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral
FENPROF reuniu com Sindicato dos Inspectores de Educação
A Federação Nacional dos Professore (FENPROF) reuniu dia 3 de Novembro, com o Sindicato dos Inspectores de Educação.
O ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA ÓPTICA DE SANTANA CASTILHO
Não sei se Santana Castilho terá toda a razão. Mas o que escreveu sobre o ensino profissional merece cuidada análise.
Marcha Mundial das Mulheres - 19-21 de Novembro, em Lisboa
No passado dia 17 de Outubro, na República Democrática do Congo (RDC), na região de Bukavu, a mais assolada por crimes sexuais contra as mulheres...
Plenário Professores de Educação Especial 24. Out. 17h30
Ordem de Trabalhos:1. As medidas anunciadas pelo governo e os seus impactos nas escolas...
Revisão curricular e alteração dos horários de trabalho - Reflexões
Lançamento do ano letivo 2012_13 - refletindo sobre o Despacho 13A _ 2012
Debate sobre o Orçamento de Estado para 2013
Dia 22 de novembro o SPGL promove um debate sobre o Orçamento de Estado para 2013 - As propostas da esquerda. É às 18 horas na Casa da Imprensa (Rua da Horta Seca, ao Camões) e contará com a presença de economistas do PCP, do BE, do PS e da CGTP. Não faltes!
Petição Pública pela efetiva liberdade de imprensa na TVI
A jornalista Ana Leal foi suspensa pela direção de informação da TVI por colocar em causa critérios jornaliísticos desta estação televisiva. Em dezembro do ano passado, Ana Leal foi a jornalista responsável pela denúncia dos desmandos de um grupo de ensino privado (Grupo GPS). Leia e assine esta petição!