Resultado da pesquisa

31 de janeiro de 2020 14:06:56  

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

31 de março de 2020 12:14:48  

Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023

10 de março de 2021 18:30:00  

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022

10 de janeiro de 2023 12:28:21  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023

21 de abril de 2023 13:37:41  

Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

12 de julho de 2023 12:28:40  

Contratos simples de apoio à família

28 de setembro de 2023 13:34:31  

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

17 de novembro de 2023 16:46:12  

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto

11 de dezembro de 2023 13:55:34  

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

4 de janeiro de 2024 15:30:35  

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência

26 de julho de 2024 09:08:00  

Decreto-Lei n.º 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

6 de janeiro de 2025 13:26:29  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.

13 de fevereiro de 2025 13:59:38  

Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

7 de março de 2025 10:34:00  

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.

31 de março de 2025 13:38:01  

Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

2 de julho de 2025 17:28:00  

O grave problema da falta de professores teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo, agravando as condições de trabalho dos docentes, com uma maior sobrecarga nos horários, provocada pelo recurso abusivo a horas extraordinárias como única forma de combater este problema estrutural. Ler mais

11 de abril de 2024 17:29:00  

A 8 de abril, realizou-se uma reunião sindical de investigadores no Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (iMM), organizada em conjunto pelo núcleo iMM Postdoctoral Association (iMM PDA), o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). Ler mais

29 de dezembro de 2023 10:45:00  

Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais

18 de abril de 2014 23:03:02  

horas e locais Amadora; Sintra; Oeiras; Vila Franca de Xira

18 de abril de 2014 22:01:14