Resultado da pesquisa

6 de setembro de 2021 15:00:54  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

19 de julho de 2022 10:15:15  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025

16 de agosto de 2023 13:45:59  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

21 de agosto de 2023 10:33:18  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026

21 de agosto de 2023 10:31:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

22 de setembro de 2016 14:29:00  

MGEN - Consulte na página da MGEN (acesso através da página do SPGL) as alterações introduzidas no seguro que a MGEN mantém para os sócios do SPGL. O SPGL continua a negociar para introduzir novas condições mais favoráveis.

27 de março de 2026 16:08:00  

Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais

Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL

Vídeo da manifestação

29 de setembro de 2023 11:45:00  

Na viragem da década de 80 para a de 90 do século passado, o país via os problemas das pessoas a agravarem-se, mas as políticas governativas só se preocupavam com o cimento e o betão financiado pelos fundos comunitários. Chegados a 2023, o ministro João Costa desdobra-se em visitas e declarações para falar do cimento e do betão a erguer na Educação, que serão em boa parte pagos pelos fundos comunitários, incluindo o PRR.
Ler mais

21 de julho de 2015 15:37:00  

Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)

2 de setembro de 2015 15:08:00  

Alteração ao Código do Trabalho e  reforça os direitos de maternidade e de paternidade,

13 de outubro de 2015 11:07:00  

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril

2 de maio de 2016 12:52:00  

Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

16 de janeiro de 2017 12:14:00  

Escalões IRS - 2017

16 de janeiro de 2017 12:17:00  

Sobretaxa 2017

18 de maio de 2017 11:05:00  

O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017

25 de maio de 2018 14:14:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Consulte AQUI - Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).

16 de junho de 2020 13:25:01  

Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019

28 de dezembro de 2020 14:16:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 29 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 30 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

16 de abril de 2021 12:04:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui