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Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Como está e para onde vai o Brasil após o golpe contra Dilma? Venha discutir com a sindicalista e professora Celi Taffarel. Sábado, dia 19, às 18 horas na sede do SPGL.
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
A notícia que destaco hoje, e que nos traz um pouco de esperança, anuncia o aumento do número de nascimentos em Portugal em 2016, o que vem atenuar ligeiramente o grave problema da baixa natalidade. Leia mais aqui:
Paula Rodrigues
É lá longe, mas não deixa de nos preocupar: informa o Expresso on line de hoje, 3 de janeiro de 2017, (e outros órgãos de comunicação social já o tinham referido): Poluição coloca em alerta vermelho 35 cidades da China. Mas Trump considera que isto da preocupação com o futuro climático da Terra é uma imposturice da China para prejudicar os interesses dos magnatas americanos…
António Avelãs
26 de janeiro, visita ao ateliê de gravura de Fernanda Pissarro – Galeria Diferença. Inscrições abertas. Não se atrase! Ler mais
Neste dia em que o pessoal não docente das escolas e jardins-de-infância está em greve, numa justa luta em defesa dos seus direitos, aqui fica expressa a minha (neste caso muito plural) solidariedade e apoio.
M. Micaelo
A obsessão pela PACC deste defunto MEC persiste e quer, a todo o custo, deixar esse legado. Felizmente, a situação política gerada pelas eleições legislativas de 4 de outubro criou condições para que atitudes persecutórias como esta não sejam possíveis. Assim a Esquerda portuguesa aproveite esta oportunidade histórica. No entanto, não poderemos nunca baixar a guarda. Todos nos recordamos que, infelizmente, o princípio do descalabro que se vive na Educação começou com os anteriores governos PS.
Francisco Silva
A FENPROF reuniu (5 de abril) com o Ministro da Educação. Nessa reunião, como tinha anunciado, apresentou uma proposta de Compromisso a assumir com os professores e educadores em torno de 7 aspetos concretos de grande importância para os docentes. As respostas do Ministro ao repto colocado foram extremamente vagas, não tendo assumido compromissos concretos, em alguns dos casos alegando que ultrapassam a esfera de responsabilidade exclusiva do ME. Ler mais
Iniciativas a 25 de maio, 8 de junho e 20 de junho
Lê-se no Público. Para os outros Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, essa informação já existia. Ler mais
M. Micaelo
Porto a 21 de Novembro de 2017
Afirmar direitos – Valorizar pensões – Dignificar a aposentação
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
Dossier: Para que serve esta Escola? Como organizá-la?
Veja no issuu ou descarregue pdf
Há uns anos atrás, numa reportagem televisiva em Angola, um jovem de 13 ou 14 anos, indigente e órfão de guerra, menino da rua, perguntado sobre o futuro do pais, respondeu "não acredito, há muitas ambições". Ler mais
Ricardo Furtado
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza esta sexta-feira uma ação de luta em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para exigir a integração de todos os trabalhadores com vínculos precários no Estado.
Também na Educação se exige que às necessidades permanentes das escolas e jardins-de-infância correspondam lugares de quadro.
M. Micaelo
