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Revisão do ECD | Francisco Gonçalves: "FENPROF e professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional"

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.

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Os professores concentram-se a partir das 14,30h na Praça Marquês do Pombal, na esquina com a Rua Joaquim António de Aguiar. Em Lisboa.

O momento político e social que estamos a atravessar obriga-nos, a todos nós, a uma insistente intervenção cívica (...) No dia 19 de Março – sábado próximo –, uma semana apenas após as manifestações do dia 12, vamos viver mais um desses momentos de ampla contestação e de denúncia das injustiças

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FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição, com mais de 3500 assinaturas, que requer a urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos. Ler mais

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26 de março - Trabalhadores docentes das IPSS em greve e concentrados junto à sede da CNIS para exigir uma negociação coletiva séria

Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais

Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL

Vídeo da manifestação

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Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais

Proposta inicial do MCTES

Parecer da FENPROF

Ata da negociação

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais

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Escola Informação/Covid-19: A pandemia que atravessou o país e a escola

Olhando o conjunto das capas do Escola Informação (EI) aqui expostas nota-se que boa parte delas têm, direta ou indiretamente, O COVID-19 como tema ou como referência. O que também se verifica em algumas “contracapas”. Constatou-se ainda que em quase todos os números destes EI (de março de 2020 a maio de 2022) a pandemia estava presente.

Veja aqui fotos da Exposição

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FENPROF em protesto contra a opacidade das listas de candidatos às vagas para progressão e para exigir que nenhum docente seja impedido de progredir

Cerca de 80 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos.
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Veja aqui o vídeo . Veja aqui as fotos

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FENPROF inicia ano com reuniões dos seus órgãos dirigentes, deslocação ao ME (1 de setembro) e Encontro Nacional de representantes sindicais das escolas (6 de setembro)

 A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. Ler mais

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Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais

Consulte aqui CCT

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OE 2024 - Primeiro teste aos partidos sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e adequação das quotas de avaliação às novas percentagens para a Administração Pública

- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)

Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais