Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 de 28/02/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
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Resolução do Conselho de Ministros nº 48-D/2017 de 31/03/2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Reação da FENPROF às intenções do MECI para a legislação de concursos
A FENPROF participou esta segunda feira, 20 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Declarações do Secretário geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião com o MECI
Declarações de Firmino Bernardo (APROTED): Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Comissão de Contratados do SPGL
Colega contratado(a)/desempregado(a)!
Já foi constituída uma comissão de contratados do SPGL, para a qual podes enviar as tuas sugestões e preocupações através do seguinte endereço de correio eletrónico:
Perante a postura anti-democrática do ME, FENPROF sai da reunião de negociação suplementar
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
Manifestação Nacional de Reformados- 10 Dez.Martinho da Arcada. Praça do Comércio. 14h30. Lisboa
As razões do nosso protesto são as de todos os aposentados. Participa!
Revisão do Regime de Concursos
FENPROF não dá acordo a documento final do ME
Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.
Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)
NOVA DATA: 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação (FENPROF) | Lisboa, 19 de outubro
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 19 de Outubro de 2025 [NOVA DATA]. Ler mais
Consulte Regulamento
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Resolução do Conselho de Ministros nº 59/2016, de 13/10/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017
Resolução do Conselho de Ministros nº 82/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025 de 19/03
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026 de 26/02
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Responder à inação do Ministério da Educação com greve às reuniões de avaliação
Nas reuniões de avaliação, é fundamental uma resposta à incapacidade do ME e à discriminação a que os professores em regime de monodocência continuam sujeitos por ação do ministério de João Costa. A greve às reuniões será a oportunidade de estes docentes, uma vez mais, reclamarem o respeito que lhes é devido. Ler mais
Insistência da FENPROF deu frutos: Ministério do Trabalho marca reunião para 5 de janeiro
Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA... Ler mais
Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF
Tiroteios nas escolas dos EUA - Wellcome to the Farwest, Domingos Lopes, in O Chocalho de 28/03/2023
Ontem o tiroteio foi em Nashville. Uma jovem com duas espingardas semiautomáticas e um revólver matou três crianças e quatro adultos. Foi morta pela polícia. (...)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17/10
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Encontro de Docentes Aposentados da Região Oeste - 12 de março, quinta feira, na Delegação do SPGL de Caldas da Rainha - Ação Cancelada
Ação cancelada face à situação que está a ser vivida devido ao surto de COVID 19
Iniciamos às 15h com o colóquio/debate - "A Longevidade um presente-futuro", com 3 temas essenciais:
- “como descongelar as pensões?”
- “ADSE- problemas e perspetivas”
- “Carta reivindicativa atualizada sobre a situação dos professores aposentados” - reivindicações da FENPROF