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Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Violaram-na quando estava inconsciente, mas tribunal entendeu que o mal feito não é elevado. Violadores continuam em liberdade porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu confirmar a pena de prisão suspensa, decidida anteriormente por um tribunal de Vila Nova de Gaia, por considerar que “a ilicitude não é elevada”.
Esta decisão não só é uma vergonha como é, também, um perigo para o futuro.
M. Micaelo
Permitam-me que sugira hoje, 8 de outubro, a leitura do texto “Vade mecum da Comissão Europeia e o futuro da geringonça” – in Público, pg47. Numa linguagem acessível a não economistas, mas que não deixa de ser rigorosa, Ricardo Cabral esclarece quais as razões que limitam e condicionam a economia de Portugal e os perigos que tal estratégia implica para a estabilidade social e política. A não perder.
António Avelãs
Na Região Autónoma da Madeira já foi aprovada a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes.
Sabe-se agora que na Região Autónoma dos Açores também vai ser recuperado, na íntegra, o tempo de serviço dos professores.
É intolerável que os docentes que exercem a sua função no Continente Português sejam discriminados.
Reafirmamos: seja na Região Autónoma da Madeira, na Região Autónoma dos Açores ou em Portugal continental, o tempo de serviço é para ser contado TODO!
Manuel Micaelo
Veto do Presidente da República deixa mais isolado o Governo.
Não promulgação é derrota do Governo que queria apagar 6,5 anos de tempo de serviço e que fica obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos de professores.
A decisão do Presidente da República, obrigando o Governo a cumprir o que está determinado no Orçamento de Estado para 2019, dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar de recuperar os 9 Anos 4 Meses e 2 Dias.
Saiba mais aqui.
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
Apesar de reconhecer que os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido e reconhecer a importância de rejuvenescer a classe docente, o governo continua a não definir (e a não negociar) as condições para uma pré-reforma dos professores. Urge abrir negociações. Veja aqui mais informação.
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.
António Avelãs
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Reunida no dia 23 de janeiro no auditório da sede, a Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou, apenas com 1 abstenção, a participação dos professores da sua área sindical na greve já convocada por outros sindicatos da FENPROF para o próximo dia 31 de janeiro, deste modo transformada em greve nacional de docentes. Ler mais
Vigília dos Trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (6 de fevereiro), junto à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, contou com a presença e intervenção do Secretário da CGTP, Arménio Carlos e com os encarregados de educação. Ler mais
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
A propósito desta intervenção pré-coronovírica do Bill Gates de 2015 sobre o perigo e iminência de um pandemia global transmissível por via aérea e com longo período de incubação.
Ah, e ainda mais esta. Ler mais
João Correia
Hoje também não me apetece escrever sobre o assunto que nos aflige a todos, não por igual, diga-se, como nos tem feito crer. Que não é a mesma coisa ser sem abrigo, indiano ou nepalês das estufas, morador de bairros degradados, se comparados com todos os outros que estão confinados em habitações e restantes condições monetárias e de higiene propícias a uma quarentena profilática digna. Ler mais
Ricardo Furtado
1 - Casos que implicaram a intervenção do SPGL e que mereceram alteração da postura das entidades patronais de instituições particulares de solidariedade social e estabelecimentos privados de educação:
- A alteração dos conteúdos funcionais dos trabalhadores de educação;
- A ausência de planos de contingência ou os mesmos não estarem adequados à realidade da instituição ou aos conteúdos funcionais dos trabalhadores; Ler mais
