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28 de março de 2019 14:57:52  

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978

8 de março de 2021 09:52:00  

No dia 8 de Março de 1857 "Operárias têxteis nova-iorquinas fazem greve pela igualdade de salários e pela redução do horário de trabalho. São fechadas na fábrica, onde entretanto se declara um incêndio, e cerca de 130 morrem queimadas. Em sua homenagem, foi decidido em 1910, comemorar o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher" (Público, 8 de Março de 2021, pg 5 "NESTE DIA 8 DE MARÇO").

Enfim, "mutatis mutandis", as suas reivindicações continuam bem atuais, e é importante não as esquecer, sem prejuízo de todos os atos "simpáticos e afetivos" com que costumamos comemorar esta data.

António Avelãs

24 de março de 2021 10:47:00  

O jornal Público de 22 de Março, num texto de Samuel Silva, noticiava que os testes rápidos de antigénio realizados durante a semana passada nas escolas do 1.º ciclo e nos estabelecimentos de educação pré-escolar detectaram 80 casos de covid-19 entre professores e trabalhadores não docentes. Após a retoma do ensino presencial, foram testadas 82 mil pessoas ao longo de quatro dias. Ou seja, a taxa de positividade foi inferior a 0,1%, segundo o Ministério da Educação. Ler mais

Francisco Martins da Silva

4 de setembro de 2017 16:36:00  

Uma sociedade desenvolvida exige que a ignorância, a provocação e o disparate sejam ativamente combatidos, valorizando-se a democracia, o rigor, a justiça, a solidariedade, o direito ao sonho e as condições propiciadoras de vida digna para todos. Durante a última semana assistimos a um chorrilho de pronunciamentos agoirentos e retrógrados. (...)

11 de setembro de 2017 10:54:00  

No último ano, assistimos a um certo enfoque mediático e político no tema do futuro do trabalho, sem dúvida de crucial importância para a democracia. (...)

9 de setembro de 2022 10:17:00  

Suponhamos que a Constituição portuguesa de 1976, elaborada após eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Constituinte, tivesse sido rejeitada por um referendo. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

18 de abril de 2014 22:51:36  

A luta dos professores associa preocupações com o emprego e condições de trabalho à qualidade do ensino, defesa da escola pública e garantia de um futuro melhor para crianças e jovens. Se, após a primeira fase de luta, os problemas não forem solucionados, a FENPROF considerará necessário continuar a lutar pois, em setembro, poderá já ser tarde.

23 de setembro de 2022 12:52:00  

Max Adler (1873-1937), socialista austríaco, defendia que a liberal-democracia, baseada no princípio do governo da maioria não era incompatível com os regimes autoritários de direita e extrema-direita tanto os de tipo bonapartista como os abertamente fascistas e fascizantes. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

10 de outubro de 2022 17:22:00  

Tendo em conta a recente saída das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões confirma-se um aumento superior a 17% dos professores impedidos de progredir na carreira docente. Passam de 4.570 em 2021 para 5.533, em 2022 (dados provisórios).

Alertam-se os interessados para o prazo de reclamação das listas na aplicação eletrónica que decorre de 11 a 17 de outubro de 2022.

Lista Provisória de 2022 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5º Escalão da Carreira

Lista Provisória de 2022 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 7º Escalão da Carreira

Nota Informativa

18 de abril de 2014 22:46:22  

Cumprindo a decisão da Assembleia Geral de Sócios, a direção do SPGL convoca os delegados sindicais e convida todos os docentes para a assembleia descentralizada Sede Lisboa-16h30; Deleg Setúbal-17h; Deleg Santarém- 15h30; Deleg C Rainha-16h30

7 de março de 2017 12:22:00  

No dia 8 de Março a União dos Sindicatos de Lisboa vai assinalar este dia com a realização de uma Tribuna de Rua, na Rua do Carmo, a partir das 14h30, sob o lema “É TEMPO DE EFECTIVAR A IGUALDADE”. Vamos reivindicar de forma a dar visibilidade aos principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras, a partir dos locais de trabalho, com exemplos concretos.

24 de abril de 2024 13:04:00  

O SPGL e a FENPROF apelam aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. Ler mais

4 de outubro de 2019 17:10:00  

Consulte Listas Provisórias

17 de dezembro de 2020 12:36:00  

Consulte aqui Listas

18 de abril de 2014 21:50:32  

O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu

18 de abril de 2014 22:55:07  

MEC insiste na prática de decidir sem ouvir comunidade educativa. Posição do CNE parece ter sido ignorada pelo MEC

18 de abril de 2014 22:49:48  

Há dois dias que perto de 900 mil alunos não têm aulas na Dinamarca. Cerca de 90 mil professores estão nas ruas, num protesto inédito no país, contra o aumento das horas de aulas semanais e que seja dado poder aos municípios para determinarem os horários escolares....

9 de julho de 2025 17:15:00  

A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais

23 de setembro de 2019 16:23:50  

12 de maio de 2020 11:33:00  

Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do  Abaixo-Assinado / Petição  promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições. Ler mais