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Organizações sindicais de docentes mantêm protesto de 13 de novembro

O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável. Ler mais

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No essencial ME não responde ou mantém situações que desvalorizam a formação de professores.

Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores. Ler mais

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Informação - Alteração do período de férias

De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais

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A Greve é um direito fundamental e irrenunciável

O SPGL e a FENPROF repudiam recentes pressões junto de Professores do 1º CEB e Educadores oriundas, tanto de hierarquias, como de entidades externas às Escolas, que pretendem condicionar e atentar contra o Direito à Greve destes profissionais, ameaçando-os de que, caso adiram à Greve convocada para o próximo dia 6 de outubro, os seus alunos serão acompanhados, durante o período letivo, por AAAF, CAF e até AEC. Ler mais

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Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?

Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais

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MECI continua a não apresentar as propostas necessárias

Negociação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência

A FENPROF participou esta quinta-feira na segunda reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014). Ler mais

» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da segunda reunião negocial

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Questionário: Escolas – Ensino não presencial

Ainda não participaste?

A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com as condições que não criou, com os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.

Se ainda não respondeste, junta-te agora aos já milhares de docentes estão a participar neste grande levantamento nacional. Para responderes ao questionário, clica aqui!