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Comunicado sobre a situação envolvendo o Reitor da Universidade NOVA de Lisboa

Há cerca de um mês ficou a saber-se de uma situação insólita na Universidade NOVA de Lisboa: a acumulação de salários provenientes de dois contratos distintos que o Reitor mantém com a sua própria Universidade. Para além do salário devido pela sua condição de Reitor, João Sáàgua, Professor Catedrático de carreira da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA-FCSH), acumula outra remuneração proveniente de um contrato como Professor Catedrático convidado com essa mesma Faculdade. Ler mais

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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais

» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça

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Aperfeiçoamento da Candidatura

Decorre entre o dia de hoje (29 de abril) e as 18h00 horas do dia 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

É também este o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail, quer presencialmente. O atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio, preferencialmente por e-mail (spgl@spgl.pt), quer na sede, quer nas delegações do SPGL (ver contactos).

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Proposta de recuperação do tempo de serviço é inaceitável

A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.

Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem). Ler mais

Ver Conferência de Imprensa na íntegra

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Recuperação do Tempo de Serviço — Perguntas e respostas [atualizado após reunião de negociação suplementar]

Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.

FENPROF não se resignará e tudo fará, no âmbito das instâncias adequadas, para melhorar o diploma legal que for publicado.

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Flotilha da Liberdade em Lisboa — Concentração, Rossio, 4 de julho, 18h

Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de julho. Do programa da visita destaca-se uma concentração em solidariedade com o povo palestino, no Rossio, em Lisboa, dia 4 de julho com início marcado para as 18h, e que contará com intervenções culturais e políticas e a participação de membros da Flotilha.

Tendo saído no dia 1 de maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em vários portos europeus, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto. Ler mais

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Apoio aos concursos 2024

Está a decorrer, entre o dia de hoje, 17 de Julho, e as 18h00 do próximo dia 23 de julho a manifestação de preferências para a contratação inicial e reserva de recrutamento. 

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente. 

É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio, quer na sede, através do email apoiosocios@spgl.pt ou por telefone – 213819100, quer nas delegações do SPGL. 
Durante este período de concursos, a sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 19h00 e as delegações no seu horário habitual (ver contactos).  

Para agilizar o procedimento da candidatura os docentes no atendimento presencial, devem vir munidos de: 
• Código de acesso à plataforma da DGAE (SIGRHE); 
• Identificação e ordenação das preferências para efeitos de candidatura;
• Códigos das escolas/agrupamentos e horários a que pretende concorrer e duração do contrato, por ordem de preferência. 

Só assim será possível ao SPGL apoiar todos os colegas que necessitam da ajuda do seu Sindicato. 

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30 de agosto: FENPROF esteve reunida no MECI

Realizou-se hoje, 30 de agosto, uma reunião entre as organizações sindicais e o MECI, agendada sem que aquelas tivessem tido conhecimento prévio de quaisquer propostas da tutela relativamente aos aspetos que Fernando Alexandre fez chegar à comunicação social.

Mobilidade por Doença, Concursos e Colocações, Recuperação do tempo de Serviço, Horários de Trabalho e sobretrabalho, bem como falta generalizada de condições para o exercício da profissão docente, entre outros aspetos, fazem parte da longa lista de situações para que a FENPROF quer respostas do governo/MECI. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025)

No passado dia 27 de setembro, em Lisboa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025), num contexto em que se agravam de forma muito significativa as condições de vida e de trabalho no país, ao mesmo tempo que se assiste a uma degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, como é o caso da Escola Pública. A situação exige uma resposta imediata. Ler mais

Descarregue folheto FENPROF

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Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica | O estranho processo de “revisão” e a Manifestação Nacional de Investigadores

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

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Mercado de Natal em Vigo | 25 Novembro a 29 Novembro 2024

Venha visitar um dos maiores mercados de natal da Europa e viver o espírito natalício na maior cidade da Galiza. O Natal de Vigo é o evento turístico mais importante da Europa dos últimos anos e uma referência em Espanha. A partir de meados de Novembro as ruas da cidade iluminam-se com as luzes de Natal. Vale a pena ver a Casa do Pai Natal ou a roda gigante, percorrer suas ruas e seus mercados de Natal e maravilhar-se com os motivos natalícios. São, no total, 11 Milhões de Luzes LED distribuídas por mais de 400 ruas! Não perca o maior acontecimento do ano da cidade de Vigo.

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