Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
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FENPROF expõe à ANMP preocupações com o processo de transferência de competências na área da Educação
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que se fez representar pelos seus vice-presidentes, para expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências,... Ler mais
Manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento
Está a decorrer, entre o dia de hoje (31 de Julho) e as 18h00 do próximo dia 7 de agosto, a manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento. Ler mais
DGAE - Notícias - Candidatura a Mobilidade Interna (medu.pt)
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
Foram anos de luta, mas a persistência dos colegas, mesmo durante o período pandémico, permitiu chegar aqui. Lembre-se que, em 2021, a Assembleia da República aprovou mesmo uma lei, a Lei 46/2021, de 13 de julho, que vinha sendo ignorada quer pelo anterior, quer pelo atual Ministro da Educação. Ler mais
MEC de Nuno Crato terá prenda de Natal: a candidatura ao Guinness por record negativo
A FENPROF está a analisar as formas mais práticas de apresentação da candidatura do MEC de Nuno Crato ao “Guinness World of Records”.
Matrículas de alunos: como combater o oportunismo e a falta de vergonha?
O diário PÚBLICO de hoje, 25 de junho, dá particular destaque aos problemas na matrícula dos alunos quer no pré-escolar quer no básico e secundário. Notícia os “incidentes” no Pedro Nunes, os chocantes casos do Filipa de Lencastre (onde não têm lugar os que moram mesmo ao lado), e dedica o Editorial a esta questão. Ler mais
António Avelãs
Concurso FENPROF | 50 anos do 25 de Abril, 50 anos de Liberdade
As comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 foram o pretexto para o concurso promovido pela FENPROF, que mereceu a ampla adesão de alunos e professores de todo o país.
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Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina | 26 de outubro - 16 horas | Fórum Lisboa
No próximo sábado, dia 26 de outubro, às 16 horas, no Fórum Lisboa, terá lugar o Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina, organizado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), contando também com a co-organização do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
Ainda antes do Concerto, às 15 horas, as mesmas organizações promovem a realização de um Cordão Humano, que se estenderá da estação de comboios de Roma-Areeiro (saída da Av. Roma) até ao Fórum Lisboa. Ler mais
O diabo da realidade, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 26 de agosto de 2025
A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai... Ler mais
A educação e a greve geral | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 02 de dezembro de 2025
No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais
Educação sem docentes? | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de março de 2026
Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos. Ler mais
FENPROF na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para contestar prova de ingresso
A FENPROF reuniu na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para contestar a prova de ingresso na profissão em que os professores já ingressaram.
Número de alunos sem aulas continua elevado na zona de Lisboa
Comunicado do SPGL - A total irresponsabilidade da equipa do MEC, atrasando os concursos e insistindo num modelo de colocação por escola que já mostrara ser inviável, está a causar enormes danos às famílias, aos alunos e professores e põe em causa a Escola Pública
Retoma da atividade nas instalações do SPGL (sede e delegações), a partir de 1 de Setembro
Informa-se os sócios do SPGL de que os serviços do Sindicato (sede e delegações) vão, na medida do possível, retomar o seu funcionamento habitual a partir do próximo dia 1 de Setembro.
Esta retoma será feita no estrito cumprimento das normas definidas pelos organismos oficiais, nomeadamente pela Direcção Geral de Saúde. Ler mais
Professores classificadores de provas-ensaio de 4.º, 6.º e 9.º anos solidários à força!
Contra o sobretrabalho, FENPROF acrescentará a atividade na lista das que integram pré-avisos diários.O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
FENPROF interpela, de novo, MCTES sobre a negociação de diplomas legais: revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC
A FENPROF interpelou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os processos negociais anunciados, mas ainda por concretizar, nomeadamente, a revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º Ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Formas de extinção do vínculo de emprego público (continuação) Extinção por caducidade
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
SPGL: 45 anos de luta pelos professores e por uma escola de qualidade para todos
Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.