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Concursos para docentes entre 11 e 19 de março
À escassez de vagas juntam-se as injustiças e os problemas que ME não quis resolver
Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Ler mais
O regime legal de contagem das faltas do pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.
Falta de professores | O contínuo resultado do desinvestimento na educação
O problema da falta de professores não se resolve com o desumano e ilógico prolongamento da idade da reforma, nem com a despersonalização, nem com a sobrecarga progressiva de trabalho. Resolve-se com uma carreira mais atrativa e valorizada, com salários justos, horários regulados e condições de trabalho dignas. Ler mais
Orçamento de Estado 2021 - Reforço de verba na Educação vai ser essencialmente canalizado para a universalização da escola digital
A Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no Orçamento do Estado 2021, o que corresponde a um aumento de 7,1% relativamente a 2020. Porém, a maior parte desta verba, 307 milhões, está destinada à “universalização da escola digital”(...) Leia mais aqui.
Paula Rodrigues
Comemorações Populares 50 Anos 25 de Abril | Apelo à participação
«(...) Façamos do desfile dos 50 anos de Abril uma manifestação inequívoca de reconhecimento à Revolução de Abril e de júbilo, unidos a defender o presente e a projetar o futuro! O Povo Unido Jamais será vencido!»
Ler texto completo do Apelo da Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril
O SPGL apela à participação nas comemorações populares da Revolução, com destaque para o Desfile, a realizar no dia 25 de Abril, a partir das 15 horas, no Marquês de Pombal em direção ao Rossio (Lisboa).
O ponto de encontro do SPGL é junto ao edifício do Diário de Notícias (Av. Liberdade)
Docentes de Educação Especial – 2º Congresso Internacional
A Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial organiza o 2º Congresso Internacional a realizar no Porto (Universidade Portucalense) nos dias 28 e 29 de Outubro.
Todos ao 1.º de Maio 2025
A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geralestá difícil. Crescemas dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
PARTICIPA!
Comissão de Defesa da Escola Pública toma posição
Nem mais um golpe contra os professores e educadores. Nem mais um golpe contra a Escola Pública Democrática e Humanista. A hora é de Unidade. Retirada da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
Aviso n.º 11618/2011. D.R. n.º 102, Série II de 2011-05-26
informam -se todos os interessados de que, a partir desta data, são publicitadas as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão dos concursos de destacamento por condições específicas e contratação...
Pessoas e oportunidades num mundo de 7 mil milhões
Foi este o título escolhido para o Relatório das Nações Unidas sobre a Situação da População Mundial 2011, divulgado na Assembleia da República e em simultâneo em todo o mundo, no passado dia 26 de outubro...
FENPROF confirma entrega de ações pela vinculação dos professores
A FENPROF entrega amanhã, dia 27, as primeiras quatro ações pela aplicação da diretiva comunitária que impõe o respeito, no setor público, pelas normas de vinculação de trabalhadores que se aplicam no setor privado.
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
Esta reunião, pelo seu caráter técnico, não possibilitava uma discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos.
Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Resolução da Assembleia da República nº 20/2016 de 02/02
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado
Conselho Geral aprova por unanimidade Relatório e Contas de 2015
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 23 de junho para, de acordo com os estatutos, apreciar e votar o Relatório e Contas do exercício de 2015.
A reunião contou com a presença do Presidente da Direção, que apresentou o Relatório e Contas de 2015 e o parecer elaborado pelo Conselho Fiscal, tendo de seguida respondido às questões suscitadas por vários conselheiros. Foi apreciada a política de equilíbrio das contas do sindicato, responsável pela reestruturação dos serviços e pela acentuada contenção das despesas, iniciada no anterior mandato e prosseguida pela atual Direção, tendo no final o documento sido aprovado por unanimidade. (consultar aqui Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal)
O Presidente do Conselho Geral, antes de encerrar a sessão, congratulou os conselheiros pela forma como decorreram os trabalhos e pelos resultados obtidos.
18 de novembro – Manifestação convocada pela Frente Comum
Em luta por carreiras descongeladas, aposentação justa, aumento salariais, direito à vinculação! Às 14,30 no Marquês de Pombal (Lisboa). Também te diz respeito!
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2017, de 07/02/2017
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017 de 23/05/2017
Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade