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As comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 foram o pretexto para o concurso promovido pela FENPROF, que mereceu a ampla adesão de alunos e professores de todo o país.
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»
Negociação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência
A FENPROF participou esta quinta-feira na segunda reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014). Ler mais
» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da segunda reunião negocial
No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais
«É hora de uma paz justa baseada na Carta da ONU, no direito internacional e nas resoluções da ONU. Enquanto isso, Gaza é um pesadelo ininterrupto que ameaça levar toda a região com ele. Basta olhar para o Líbano. Todos nós deveríamos ficar alarmados com a escalada. O Líbano está à beira do abismo. O povo do Líbano, o povo de Israel e o povo do mundo não podem permitir que o Líbano se torne outra Gaza.» Ler mais
Neste início de um novo ano letivo vimos saudar todos os colegas aposentados desejando a todos boa saúde e um futuro com muitas felicidades. Ler mais
Caro(a) Sócio(a), Colega,
Considerando o encerramento da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, impossível de prever anteriormente, informa-se que a Conferência “Educação e a Transferência de Competências” a ter lugar esta quinta-feira, será realizada em alternativa no Auditório da Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa), a partir das 15 horas.
Agradecemos toda a compreensão e divulgação.
Saudações sindicais,
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Todos os anos, até ao final de Setembro, a Frente Comum entrega ao governo uma Proposta Reivindicativa Comum para o ano seguinte. Contém as principais reivindicações e exigências dos trabalhadores da Administração Pública. Trata-se de um documento cuja construção e aprovação resultam do envolvimento de todos os Sindicatos da Frente Comum.
Autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.
Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo de 2024/2025.
Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).
17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas, alterando o Código do Trabalho.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
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