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Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 de 21/03
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
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Portaria n.º 211-A/2024/1, de 17 de setembro
“656 mil falham prestação da casa” in Correio da Manhã, 12 de agosto
Se cada uma destas casas tiver, em média, 3 pessoas, estamos a falar de 1 milhão e 968 mil seres humanos.
Perante a excelente manifestação dos professores - o M.E. não pode continuar a “fazer de morto”!
Não sei se eram 50.000, mas foram mesmo muitos os professores e educadores das escolas públicas que no sábado passado encheram a Av. da Liberdade e o Rossio, em Lisboa.
Veja aqui um excerto do vídeo da professora Felizarda Barradas. Ler mais
3.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados - “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”
No próximo dia 29 de novembro, vamos, finalmente, realizar a 3.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, em 2 momentos adiada devido aos condicionalismos a que fomos sujeitos na sequência da situação pandémica que vivemos.
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Professores em protesto contra a recusa do Ministério em rever o regime de Mobilidade por Doença
Depois do MECI ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), esta tarde os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias. Ler mais / Ver galeria
Reunião de docentes contratados do ensino artístico especializado com o MEC
Realizou-se, a 12 de dezembro, uma reunião entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, da Escola António Arroio e uma delegação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, liderada pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
Financiamento do Estado aos colégios com contrato de associação continua até 2017/1018
cumprindo-se os compromissos assumidos pelo governo PSD/CDS no final do mandato.
Em Portugal, existem 50 mil alunos em colégios privados com contrato de associação que beneficiam de ensino gratuito. Cada colégio recebe anualmente 80 500 € por turma.(ler mais)
"Chega de Patranhas", Carvalho da Silva, in Jn em 20/09/2015
É tempo de travar a queda. Há quatro anos já estávamos metidos num perigoso buraco, mas neste período temporal fomos bem mais para o fundo. A brutal austeridade e as políticas postas em marcha, em nome da sua inevitabilidade e da sua função expiadora e regeneradora, causaram enormes perdas aos portugueses e ao país. Desde 2010 a generalidade dos reformados não são aumentados...
Devolução do tempo de serviço aos professores: Proposta do ministério prevê início ainda em 2024, mas, em relação ao DL74/2023, pretende revogar efeitos, quando deveria alargá-los
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
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FENPROF reúne com responsáveis pela gestão de verbas do POPH
Na sequência do pedido de reunião, feito pela FENPROF, à entidade gestora de verbas do POPH (Programa Operacional de Potencial Humano), esta realizar-se-á na próxima segunda-feira, 11 de fevereiro.
NOVA DATA: 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação (FENPROF) | Lisboa, 19 de outubro
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 19 de Outubro de 2025 [NOVA DATA]. Ler mais
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Declaração de Retificação n.º 56-B/2022 de 24/01
Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021
Despacho n.º 7870-E/2022 de 27 de junho
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente
Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 de 14/07
Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022
MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz - 6 de abril de 2022
A Assembleia-Geral da ONU festeja o Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz todos os anos. A data foi instituída pela ONU na Resolução 67/296 de 23 de agosto de 2013. Esta resolução demonstra o crescente reconhecimento pela Organização das Nações Unidas sobre a influência positiva que o desporto pode ter no avanço dos direitos humanos e no desenvolvimento social e económico.
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Maria João Vale
Roteiros Feministas na Cidade de Lisboa - 7 Jan. 10h Principe Real - Lisboa
dia 7 de janeiro, sábado, temos organizado o 1º Roteiro feminista, com início na Praça do Príncipe Real às 10h, que inclui almoço. Ainda poderá inscrever-se... saiba mais > Ficha de Inscrição
Grandes prestadores montaram nos últimos dois anos um vergonhoso esquema de chantagem sobre os beneficiários!
Novas tabelas da ADSE
A história é conhecida de todos. Os grandes prestadores de serviços privados de saúde sempre recusaram negociar com a ADSE qualquer limite aos preços praticados, nomeadamente em matéria de próteses e cirurgias, mas não exclusivamente. Ler mais