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Apesar do SPGL ter conseguido junto das instâncias judiciais o direito à reintegração da nossa associada Ana Filipe no seu local de trabalho, Externato Educação Popular, que tinha sido despedida sem justa causa, a Direcção do referido Externato continua a pretender fazer prevalecer a ilegalidade e o desrespeito quer em concreto pelos direitos da docente...
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais
» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
A FENPROF retomou, no início deste ano letivo, a Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e Componente Não Letiva de Estabelecimento, como forma de combater as constantes e contínuas ilegalidades nos horários de trabalho e a sobrecarga a que professores e educadores estão sujeitos. Ler mais
Quantas pessoas estão envolvidas? Como se escolhe os locais para filmar? Como se escolhe os atores para um projeto? O que está por detrás da câmara?
A todas estas perguntas Sérgio Baptista, diretor de produção, irá responder na sessão dinamizada pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, no dia 30 de outubro, às 15h30m, na sede do SPGL. Ler mais
Publicada a lista de excluídos. audiência dos interessados decorre entre as 00h00m de 24/12/2015 e as 24h00m de 08/01/2016.
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Filinto Lima publica no jornal Público de 19 de agosto, pág 47, um artigo com o título “Another brick in the wall” em que, referindo-se aos “programas de alguns partidos políticos candidatos às legislativas de outubro”, considera-os ambíguos, descomprometidos e com falta de anúncio de medidas estruturantes.
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No dia 1 de fevereiro os docentes do Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo (EAE/EPC) reuniram-se em Plenário Nacional para discutirem questões relacionadas com a sua situação profissional e os Contratos de Patrocínio. Ler mais
A resolução aprovada por unanimidade no Plenário tem como princípios, melhorar as condições de trabalho e carreira, alterar o modelo de financiamento no setor e valorizar a profissão.
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
Os professores portugueses representados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF/Portugal) expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos - a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) - que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão. Ler mais
Por mais que os diferentes governos europeus e as instituições da União Europeia (UE) repitam que o processo independentista catalão é um assunto que só ao Estado espanhol diz respeito, a verdade é que o drama catalão não pode ser desligado de uma situação de descarrilamento do "projeto europeu", (...)
Os governos capazes de resolver grandes problemas com que se deparam as pessoas e os países não são suportados por maiorias absolutas, mas sim por compromissos entre forças políticas portadoras de programas diferenciados, dispostas a uma trabalhosa negociação contínua. (...)
Sem contar com o aumento do desemprego, governo arrecada 700 milhões à custa dos salários dos docentes que, em média, recuam 3 escalões na carreira
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
