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Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028.
Na concentração de dia 18, Carvalho da Silva sublinhou que “este dia vai ficar na história do retrocesso, da regressão, da história contra a dignidade humana e contra a valorização do trabalho” (com vídeo)
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Esta tarde realiza-se um Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes Sindicais, n’A Voz do Operário, em Lisboa. A iniciativa conta com a presença de mais de meio milhar de activistas, delegados e dirigentes sindicais de escolas de todo o país. Ler mais
Reportagem Fotográfica
A FENPROF está em condições de garantir que a greve às avaliações, no seu primeiro dia (7 de junho) atingiu os 97,5% de reuniões não realizadas. Pelos dados já recolhidos ao longo da manhã, a FENPROF está em condições de afirmar que o nível de adesão se mantém, podendo mesmo ter aumentado ligeiramente.
FENPROF definiu prioridades de ação e reunirá Conselho Nacional para aprovar “Caderno reivindicativo” dos professores, educadores e investigadores
Chegados ao início de mais um ano letivo, a FENPROF reafirma o que anteriormente foi comunicado aos professores sobre a vigência do CCT celebrado entre AEEP e a FENPROF, que regula o exercício da atividade docente no setor do ensino particular e cooperativo.
Assim: - Até ao momento, não há qualquer decisão do MSESS sobre a caducidade do CCT...
O título (longo) que dou a esta pequena crónica remete para as notícias do jornal “Público” de hoje (26 de março, págs 2,3 e editorial) e para a entrevista de Teodora Cardoso dada ontem a uma das televisões. Diz-nos o diário que o peso dos salários da função pública no orçamento tem vindo a descer sucessivamente, atingindo níveis mínimos de há quase 30 anos.
António Avelãs
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
