Resolução da AR n.º 242/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
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Estudo em casa, início a 20 de abril
Programação RTP - Consulte aqui
Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas - Consulte Roteiro
Princípios Orientadores para acompanhamento dos alunos que recorrem ao #EstudoEmCasa - Consulte Orientações
Inauguração da escultura "A Professora", de Francisco Simões
SPGL integra comitiva da FENPROF que participou no passado dia 5 de outubro de 2023, no Funchal, na inauguração da estátua «A Professora», da autoria do professor e escultor Francisco Simões. Ler mais
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2 de 23/12
Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.
30 de Maio O Futuro constrói-se com os professores
70 000 professores e educadores demonstraram mais uma vez determinação na luta por uma profissão digna no quadro da construção de uma escola pública de qualidade
Lei n.º 4/2015 de 15/01 - Alteração à Lei Tutelar Educativa
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença
Nota informativa e Despacho nº 4773/2015 relativamente à 1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença que decorre entre as 10 horas do dia 13 de Maio até às 18 horas do dia 2 de Junho
A propósito do acordo de governo entre PS, BE, PCP e PEV
"Não bastará à esquerda governar: há que governar melhor e de forma duradoura. Mas o que aconteceu já é histórico" (Rui Tavares, Público, 9 de novembro pg 48)
António Avelãs
Financeirização do social, Carvalho da Silva, in JN de 17/07/2016
Ao longo dos últimos 25 lemos uma imensidão de discursos anunciando medidas de modernização e reestruturação da economia. Pontualmente algo de positivo se terá realizado, mas está provado à exaustão que o fundamental dessas reestruturações de empresas e serviços foram, tão-só, processos de financeirização da economia, com muita destruição de indústrias à mistura e, (...)
Ministério diz que se mantêm listas de professores após providência
O Ministério da Educação afirmou hoje que não houve qualquer suspensão das listas de colocação de professores, na sequência dos protestos dos docentes. Ler mais
Paula Rodrigues
O horário legal de trabalho dos professores é 35 horas
Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades
ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO: NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE
Esclarecimento de dúvidas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo.
Saiba mais AQUI, pelo IGeFE,:
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Plano 23|24 Escola+ ou uma mão cheia de nada
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 de 18 de julho prorrogou o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar e aprovou o Plano 23|24 Escola+, que corresponde a uma reedição do plano inicial, em vigor entre 2021 e 2023, e que visa a recuperação de aprendizagens não adquiridas devido ao impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Ler mais
Pelo fim da violência nas relações de namoro
O SPGL lançou um apelo para o envio de áudios e/ou vídeos que fossem um contributo para o fim da violência nas relações de namoro.
Agradecemos a participação e o envio de trabalhos como resposta ao apelo lançado. Ler mais
Sessão de Esclarecimento sobre concurso externo extraordinário [on-line]
3.ª feira | 24 de setembro de 2024 | 18h30
O.T.
Destinatários: Docentes contratados
Posição da FENPROF sobre o resultado das Eleições Legislativas de 18 de maio
Assim, num quadro político reconhecidamente complexo e ainda mais adverso, a FENPROF, centrada nos problemas concretos dos docentes e da Escola Pública, dos investigadores e da ciência, apresentará à próxima equipa que tutelar estas áreas as propostas que permitam a valorização profissional e que quebrem com o subfinanciamento crónico destes subsistemas, para que seja possível uma Educação Pública de Qualidade, uma investigação científica ajustada às necessidades do país e o acesso de toda a população a bens culturais essenciais. Ler mais
Inspecção-Geral de Educação detecta concentração de crianças ciganas nas mesmas turmas
No Público de sábado, dia 30 de abril, surge com a assinatura de Ana Cristina Pereira, este artigo onde se refere que numa amostra de 15 escolas analisadas, mais de metade não respeitou o critério de heterogeneidade dos alunos por turma atendendo à pertença étnica. Ler mais
Ana Cristina Gouveia