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Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização

No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais

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Literacia emocional, precisa-se!

No Público de 20 de fevereiro, surge com a assinatura de Marta Paula Branco, um artigo de opinião sobre literacia emocional. A grande atualidade do seu conteúdo constituiu a razão da minha escolha para notícia do dia. Aí Marta Paula questiona: “Em tempos de pandemia em que as crianças e os jovens têm sido privadas de momentos de convívio com os seus colegas, familiares e outros adultos significativos, urge perguntar: Como estará a sua saúde emocional. Temos enquanto comunidade, reflectido sobre esta questão?” Apostar numa literacia emocional reveste-se da maior importância para o empoderamento pessoal. E hoje, devido à crise pandémica que atravessamos, esses laços são ainda mais necessários. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores

Ponto de encontro em Lisboa - 27 de setembro, 17 horas, Museu Nacional de História Natural e da Ciência

Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, com todos os tipos de vínculo e de todos os sectores, a que participem nesta ação de esclarecimento que, infelizmente, é também um desafio à escala global.

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Revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD) prossegue na segunda-feira, 3 de março

A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, 3 de março, pelas 16:00 horas, no MECI, para dar continuidade e, eventualmente, encerrar o processo negocial de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD).

Sobre a proposta presente na mesa negocial, após a reunião realizada em 26 de fevereiro, a FENPROF enviou o respetivo parecer ao MECI, de onde se destacam alguns aspetos. Ler mais

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Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo em risco | Contornar a lei não é forma de resolver a falta de professores

A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais

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Sindicatos franceses unem-se contra reformas anti-sociais (31 de março de 2016)

Laurent Escure, Secretário Geral da UNSA (Union nationale des syndicats autonomes), declarou na terça-feira, perante os delegados, que o país deve finalmente virar a página, num sistema educativo que se tem revelado disfuncional. Há demasiado tempo que os governos têm vindo a ignorar que 20% dos jovens não completam o seu percurso escolar, enquanto apenas 5 a 10% beneficiam do sistema. (...)

João Correia

O regime legal de contagem das faltas do pessoal docente

A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.