Colégio arbitral equiparou reuniões de avaliação a exames para convocar serviços mínimos
Francisco Martins da Silva
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Sindicatos dos professores reúnem-se para decidir novas formas de luta
Francisco Martins da Silva
Governo tem até Junho para rever fórmula de atribuição de funcionários às escolas
Francisco Martins da Silva
Ministério encurta prazos de contratação de professores para tentar garantir aulas
Francisco Martins da Silva
Negociações da FENPROF com MECI sobre revisão do ECD iniciaram-se hoje; Mobilidade por Doença na ordem de trabalhos
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
O Trabalho Científico em Portugal: Precariedade e Burnout - 17 fev. 17h00
Discussão dos resultados do Estudo sobre a Precariedade na Investigação e os seus efeitos profissionais e pessoais.
Debate sobre a ação sindical a desenvolver, a intervenção da FENPROF e o envolvimento dos investigadores na luta pelos seus direitos.
Debate aberto à intervenção de todos os participantes
CONTAMOS COM A TUA PRESENÇA!
Marcamos encontro em https://zoom.us/j/94255239708
Em contexto de guerras - Os direitos humanos e o acesso à Educação
No dia 9 de janeiro, no Espaço ABC, na Sede do SPGL, teve lugar a conversa «Em contexto de guerras - Os direitos humanos e o acesso à Educação», com a participação de Manuela Mendonça (FENPROF), António Avelãs (SPGL) e Isabel Camarinha (CPPC).
Do código do trabalho à carreira docente | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 09 de dezembro de 2025
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais
Escolas encerradas são cartão amarelo ao Governo mostrado pelos trabalhadores do serviço público de educação!
Esta luta convergente de toda a Administração Pública é importante e diz respeito aos profissionais docentes, como a todos os deste sector público.
Sessão de Abertura | Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF
Chegámos ao 15.º Congresso com um quadro político inesperado no momento da convocatória: depois de amanhã há eleições legislativas. Não é um problema, pelo contrário, ficará ainda mais claro que não nos pronunciamos em função de maiorias parlamentares ou de governos, mas de políticas e, sobre essas, não alteramos posições quando mudam os executores. Decidiremos a agenda reivindicativa e como defendê-la junto do futuro poder político, seja ele qual for. Ler mais
17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
As concentrações terão lugar em:
- Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
- Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa
Resolução do Conselho de Ministros nº 82/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020 de 01/07
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Despacho n.º 6573-A/2020 de 23/07 - Remoção do amianto
Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.
Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.
Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025 de 19/03
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.
