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Conferência - Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias

14 de outubro de 2024 15:49:00  

No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias».

Oradores:

  • Jorge Gonçalves | Vice-Presidente do SPGL
  • João Jaime | Diretor da Escola Secundária de Camões
  • Carla Guerreiro | Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal

Justificação de falta ao abrigo da LGTFP.

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Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!

7 de janeiro de 2025 14:11:00  

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.

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Assista à gravação do plenário de 6 de dezembro

9 de dezembro de 2024 11:20:00  

A FENPROF participou, esta quinta-feira, na reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:

  • Alterações ao regime jurídico das habilitações para docência e despacho sobre condições e montante do suplemento a atribuir aos orientadores de estágio;
  • Alterações ao regime jurídico da formação contínua de docentes;
  • Alteração ao regime de concursos;
  • Alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço.

Assista à gravação do plenário onde o Secretário Geral da FENPROF apresentou as conclusões da reunião sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos.

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