Resultado da pesquisa

6 de setembro de 2022 14:53:58  

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto

11 de novembro de 2022 13:22:39  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023

26 de janeiro de 2023 13:00:01  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023

3 de janeiro de 2024 14:24:00  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024

13 de novembro de 2025 12:47:03  

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.

7 de janeiro de 2026 11:06:43  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.

5 de fevereiro de 2026 13:04:46  

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.

21 de abril de 2026 13:45:00  

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas

2 de setembro de 2025 12:13:14  

Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.

28 de março de 2025 12:19:35  

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

21 de março de 2019 14:12:00  

Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.

Ler mais

18 de abril de 2014 22:56:17  

No reinício da atividade letiva, dia 2 de setembro, tiveram lugar, na área do SPGL, ações junto a centros de emprego, de denúncia do aumento dos níveis de desemprego docente e de apoio aos professores despedidos pelo MEC.

29 de novembro de 2024 17:41:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Nota Informativa

Listas Definitivas

27 de abril de 2021 17:33:00  

No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Ler mais

3 de novembro de 2023 11:26:00  

Sr./a Diretor/a do Agrupamento/Escola Não Agrupada,
Sr. Reitor/ Sr. Diretor/Sr. Presidente,

Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de outubro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada à temática da «Recuperação de Aprendizagens».

Esperando que esta edição proporcione uma leitura útil e esclarecedora, solicitamos a sua divulgação, através de correio interno, junto dos docentes/investigadores dessa instituição.

Com os melhores cumprimentos,

SPGL | Departamento de Informação

7 de março de 2017 14:18:00  

O DN de hoje, 7 de março, destaca na 1ª página e desenvolve na página 6 a informação de que será apresentada no Parlamento uma proposta no sentido de a atribuição de bolsas de estudo no ensino superior ser por três anos e não anual como agora é. Ler mais

António Avelãs

21 de outubro de 2019 11:55:00  

A falta de professores em várias disciplinas e setores, já verificada nos últimos dois anos, agravou-se substancialmente neste ano letivo. Para termos um retrato completo da situação precisamos que as escolas nos indiquem qual a situação atual. Envie os dados para spgldir.@spgl.pt ou preencha este formulário.

13 de outubro de 2015 10:24:00  

Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

17 de janeiro de 2019 15:15:59  

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019

19 de agosto de 2019 11:40:00  

Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020