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A FENPROF reuniu, no dia 11 de Outubro, com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES). Conhecendo a política geral deste Governo de ataque aos serviços públicos, deixa-nos profundamente preocupados o anúncio de um processo de reorganização da rede de ensino superior público neste momento
Num quadro em que se torna já evidente a grande dimensão e impacto que alcançarão as Marchas “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento”, convocadas pela CGTP-IN para o próximo sábado, em Lisboa e no Porto, o Governo procura criar entraves à participação massiva e ao êxito destas acções de luta.
Aproxima-se o "fim" do programa da troika e as eleições para o Parlamento Europeu - importantes pelo que representam diretamente e mais ainda pela influência que podem ter na situação política nacional - e ampliam-se todos os dias as campanhas da mentira e da manipulação das consciências....
Os apertos da vida do dia a dia e a avalanche de loucuras e barbárie que constantemente chegam ao nosso conhecimento, geram-nos inquietações que podem impedir-nos de ver, com olhos de ver, os cozinhados de "novas" políticas em preparação no plano europeu e nacional. Redobremos o esforço de identificação dos ingredientes, muitos deles camuflados e apresentados em publicidade enganosa.
Aí está o "Portugal moderno" que o Governo PSD/CDS tem estado a construir com a política de austeridade e à boleia desta: um modelo de caridade assistencialista para cuidar do Portugal dos pobrezinhos. Na aproximação ao Natal têm-se ampliado iniciativas com este cariz.....
Conheceu-se hoje o relatório da OCDE “Education at a Glance", relativo ao ano 2015, que compara dados entre países daquela organização. A esse propósito, e sem dispensar uma leitura mais atenta, há quatro aspetos que se destacam, dois em sentido negativo e outros tantos de sinal positivo, e sobre os quais a FENPROF emite as seguintes notas:
Esta semana o debate no Parlamento Europeu (PE) desceu para um novo patamar, com deputados arrogando-se o direito de determinarem a legitimidade de governos nacionais que resultam de eleições democráticas. O líder da bancada de Direita, Manfred Weber, criticou Portugal por ter "forças extremistas no Governo" e Espanha por se preparar "para seguir os mesmos passos". (...)
Destacados ativistas dos direitos humanos têm-nos repetido que sem a sua efetividade jamais teremos Democracia digna desse nome. A democracia está a enfraquecer-se a grande velocidade, criando descrédito em milhões e milhões de cidadãos e obrigando-os todos os dias a respostas de emergência. (...)
Dossier: 40+30+50
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O projeto europeu que nos trouxe até à União Europeia (UE) nasceu no rescaldo de uma brutal crise - a II Guerra Mundial -, tendo como "grande ideal" evitar novas crises, garantir a paz, ser instrumento de afirmação da democracia e garante do desenvolvimento harmonioso numa perspetiva de progresso.(...)
A vida de um ser humano não pode valer menos no trabalho do que fora dele: o direito à segurança, à proteção do corpo e integridade do indivíduo, à dignidade, à saúde e à vida não podem ficar à porta das empresas e serviços, privados ou públicos. Trata-se de direitos humanos no trabalho. (...)
Agosto aproxima-se do fim. Ressurge o debate político, com os partidos apresentando as suas análises e propostas. As primeiras intervenções são, em regra, muito generalistas, mas fornecem indicações quanto aos rumos delineados e às consequências que cada força assume relativamente às opções tomadas desde o outono passado. (...)
A base de apoio necessária para uma força política chegar ao poder pode conquistar-se pela credibilidade democrática de programas políticos estruturados e trabalhados de forma séria na sociedade, ou ser construída pela negativa a partir da gestação de retrações e medos, da criação de cenários propícios ao susto que atordoa as pessoas. (...)
Vários académicos e investigadores portugueses têm produzido estudos de grande solidez sobre a pobreza e a exclusão, as desigualdades, o desemprego e formas de humilhação no trabalho, sobre a emigração, sobre as inconsistências das políticas austeritárias. (...)
Ciclicamente irrompe no espaço público a notícia de que nos espera uma vaga de inovação tecnológica que vai fazer desaparecer o mundo tal como o conhecemos, emergindo um admirável mundo novo em que as máquinas substituem os humanos em tarefas produtivas. Estranhamente, o que poderia ser uma promessa de abundância e felicidade surge quase sempre como uma ameaça.
O Ministério da Educação fez chegar à FENPROF uma nova proposta sobre vinculação extraordinária de professores, que se considera um avanço em relação à anterior, mas fica muito aquém do indispensável para limpar do sistema a enorme mancha de precariedade que o afeta.
O ME apresentou ainda uma nova proposta de revisão do regime jurídico dos concursos, também muito aquém do necessário e, mesmo, do que se esperava após a última reunião realizada com a comissão negociadora ministerial.
Carvalho da Silva sublinha a importância da Inspeção do Trabalho e alerta para a necessidade de exigirmos que ela cumpra a sua função.
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Os cinco cenários apresentados esta semana pelo presidente da Comissão, como possíveis opções de rumo da União Europeia (UE) não passam, até agora, de um mero exercício retórico. (...)
