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Seminário "A Importância da Escola Pública na Defesa de um Portugal Soberano e Desenvolvido"
O Núcleo de Professores Subscritores do Apelo por um Portugal Soberano e Desenvolvido vai organizar um seminário que terá lugar no dia 11 de Abril, entre as 14h00 e as 18h00, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
«Defender o Serviço Nacional de Saúde | Cumprir Abril» - Concentração | 5 Abril | 11h | Ministério da Saúde
Sob o mote «Defender o Serviço Nacional de Saúde | Cumprir Abril» a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará esta sexta-feira, 5 de abril, às 11h, em frente ao Ministério da Saúde, uma Concentração.
No ano em que se comemoram 50 anos da Revolução de Abril é na rua que a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) se concretiza. O SNS é uma das principais conquistas de Abril, um pilar fundamental da nossa democracia e garantia do Direito à Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito. Ler mais
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Plenário Nacional Professores e Educadores | Online - 3 de maio 2024 - 17h
On-line: https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI | hoje, a partir das 17 horas
O ministro anunciou que a recuperação começaria em 2024. O ministro das Finanças contrariou o ministro, adiando o início da recuperação para 2025. Em que ficamos? Quem falou verdade? Pretende o governo repetir o que se passou com o IRS, anunciando uma coisa e fazendo outra? A FENPROF não admitirá um adiamento que poderá ser o primeiro passo para o incumprimento. No próprio dia em que a reunião se realiza, sabe o que se passou. Dá opinião e discute formas de luta se o governo voltar com a palavra atrás. Participa!
Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado
Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais
Painel de alto nível das Nações Unidas sobre a profissão docente lança recomendações importantes para acabar com a falta de professores a nível mundial e reforçar a profissão
Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial. Ler mais
FENPROF: Docentes de língua gestual não devem ser contratados como técnicos
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados, e a Fenprof admite convocar uma concentração frente ao Ministério da Educação se a alteração não ficar consagrada no novo diploma de concursos.
Conclusões da reunião com MECI (5/12) sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos
No dia 5 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que teve lugar no centro de Caparide, e cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para professores e educadores. Ler mais
Estabelecimentos de ensino não podem alterar os horários dos docentes nem reduzir salários
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
Proposta de OE 2025 | Verba prevista não atinge, sequer, metade dos níveis recomendados pela comunidade internacional
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
Manifestação de 1 de Outubro
O SPGL e os professores concentram-se na Praça do Saldanha junto à farmácia e saída do metro (saída Av. Casal Ribeiro) do lado esquerdo da Praça para quem está virado para a Fontes Pereira de Melo e Marquês de Pombal
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
Ação de sensibilização em Migrações e Refugiados | E se fosse eu? Educação multicultural é reconhecer e valorizar a diversidade
Um mergulho nas “questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país”. Este o desafio que reuniu, dia 18 de julho, docentes e investigadores, numa ação de formação online promovida pela FENPROF e dinamizada pelo CPR – Conselho Português para os Refugiados. Ler mais
Despacho de Organização do Ano Letivo 2012/2013-Tomada de Posição do Agrup Escolas Gil Vicente
Os agrupamentos e as escolas vão tomando posição sobre o despacho de organização do ano letivo para 2012/2013, que se constitui como um instrumento de guerra contra a Escola Pública, os seus alunos e, fundamentalmente, os seus professores e educadores. ...
VESTIGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO - Do Sítio de Xabregas ao Beato
O nosso Departamento organiza este trimestre três visitas independentes mas complementares à Zona Oriental da cidade de Lisboa sob o tema VESTÍGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO.
Iremos assim visitar o que foi um dos locais de arranque da industrialização oitocentista da capital e ao mesmo tempo observaremos os antigos mosteiros e palácios ali existentes.
Começamos no próximo dia 28 de Outubro visitando a zona do Sítio de Xabregas ao Beato – um dos berços da industrialização lisboeta, que hoje muitas vezes é conhecido como o “cemitério de fábricas”.
Declaração de Retificação n.º 511/2015 de 18/06
Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio
Declaração de Retificação n.º 419/2023 de 02/06
Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023
CN da FENPROF define linhas de ação reivindicativa
Face à falta de respostas do ME, o CN da FENPROF, reunido no dia 28 e 29 de maio, decidiu o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas. Das ações previstas, destacamos: Ler mais
Pode consultar aqui a Resolução aprovada
Acção de luta descentralizada da IR/CGTP-IN e MURPI
No dia 24 de Janeiro, decorrerá a Acção Nacional de Luta (descentralizada), organizada pela Inter-Reformados – organização específica da CGTP-IN, e pela Confederação de Reformados, Pensionistas e idosos – MURPI, que tem como objectivo dar expressão ao protesto dos reformados e pensionistas contra o aumento do custo de vida, pelo aumento real das reformas e pensões e dos salários, pelo reforço da Segurança Social e por melhores serviços públicos de saúde.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL apoia a luta e estará presente, às 15h, na Alameda Dom Afonso Henriques.
Contamos contigo!