Resultado da pesquisa

18 de junho de 2021 10:18:55  

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

30 de junho de 2021 14:21:09  

Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022

5 de agosto de 2021 17:09:00  

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

17 de setembro de 2021 11:51:00  

O SPGL tem um vasto leque de protocolos com múltiplas entidades abrangendo as mais diversas áreas (seguros, saúde, livrarias, estabelecimentos de ensino...) que proporcionam aos sócios do SPGL melhores condições de serviço e utilização.

Veja aqui e...aproveite!

26 de outubro de 2021 12:52:34  

Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida

24 de novembro de 2021 10:14:00  

3 de dezembro de 2021 12:48:49  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022

6 de dezembro de 2021 12:49:37  

Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

15 de dezembro de 2021 15:40:48  

Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

10 de janeiro de 2022 15:28:16  

Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas

3 de fevereiro de 2022 10:19:54  

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

3 de fevereiro de 2022 10:22:00  

Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

16 de março de 2022 15:31:00  

O Expresso anuncia hoje que a cada mês se reformam mais de 150 professores e educadores e que, até abril, se prevê a aposentação de 621 docentes, um número superior ao constatado em 2021. Ler mais

Paula Rodrigues

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

22 de junho de 2022 15:16:25  

Procedimento de mobilidade por doença

27 de junho de 2022 10:17:00  

Pelo aumento dos salários e das pensões. Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos laborais!

21 de julho de 2022 14:04:09  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»

17 de agosto de 2022 10:40:00  

Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

12 de agosto de 2022 14:16:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.

6 de setembro de 2022 14:50:00  

Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto