Portaria n.º 30/2020 de 31/01
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
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São sempre os mais fracos quem mais sofre
O Público de hoje, 2 de março de 2020, ocupa metade da capa com uma foto que pretende chamar a atenção para a crise humanitária provocada pela guerra na Síria, cujos refugiados a Turquia lança contra as fronteiras (fechadas) da Grécia e da Bulgária. Ler mais
António Avelãs
ANULADA a Assembleia Geral de Sócios - 12 de março de 2020 – 17h30m
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020 às 17h30min, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Última hora: Anulada a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020
Organização do Ano letivo 2020/2021
Sem negociação, Ministério da Educação impõe. Eis o resultado
Greve e Concentração Misericórdias - Pré-Aviso de Greve
15 DE OUTUBRO DE 2020
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS
TRABALHADORES DOCENTES DA UMP E DAS SANTAS CASAS ASSOCIADAS
A FENPROF- Federação Nacional dos Professores, vem, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e, nos termos dos artigos 531.º e 534.º e seguintes do Código de Trabalho, comunicar que os trabalhadores docentes das UMP e das Santas Casas da Misericórdia vão levar a efeito uma greve das 00:00h às 24:00h, no dia 15 de outubro de 2020. Ler mais
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP.
Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais.
Não passarão!
No último sábado, o jornal “Público” deu o devido destaque a um crime de ódio e discriminação racial ocorrido de madrugada em diversos estabelecimentos de ensino de Lisboa. A referida notícia tinha como título «Paredes de escolas secundárias e universidades em Lisboa vandalizadas com frases racistas». Ler mais
Almerinda Bento
Recomendação n.º 5/2020 de 20/11
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Vacinação e aposentação
Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
Lei n.º 22/2021de 03/05
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Concursos 2021/22 - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso para o ano escolar 2021/2022:
Do Concurso Externo, Do Concurso Interno e Dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Consulte Nota Informativa
Aceitação da colocação na plataforma SIGRHE do dia 9 de julho até às 18:00h de Portugal continental de 15 de julho.
O prazo para a manifestação de preferências da Contratação Inicial irá decorrer entre 19 a 23 de julho.
Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021 de 06/09
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
ME continua a desrespeitar a classe docente
Notícia do jornal “Público” refere que dirigentes da FENPROF passaram, ontem, oito horas no Ministério da Educação e não foram recebidos.
FENPROF tinha enviado mais um pedido de reunião e entregue as propostas da educação para o orçamento de estado. O prazo limite para resposta a esse pedido foi ontem. Na ausência dessa resposta, a FENPROF dirigiu-se ao ME e aí aguardou durante horas para ser recebida. No entanto, verificou-se, mais uma vez, uma grande falta de respeito pelos professores, uma grande hostilização da classe docente e dos seus representantes, não havendo, por parte do ME, qualquer indício da vontade de resolver os problemas das escolas e da educação. Ler mais
Albertina Pena
Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
Decreto-Lei n.º 109-B/2021 de 07/12
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Despacho n.º 2044/2022 de 16/02
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Aviso n.º 3666/2022 de 22/02
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025