Resultado da pesquisa
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Carta Aberta de Cientistas pelo Clima
NOTA PRÉVIA: A luta em defesa do clima tem vindo a assumir um lugar cada vez mais proeminente nas preocupações dos cidadãos e é sentida como um campo da formação nas nossas escolas. Ler mais
16 de MAIO: Vote para eleger os corpos gerentes do SPGL (2019-2023)
Consulte no Escola Informação as listas, os programas, as mesas de voto. Se optar por votar por correspondência faça-o logo que possível – só serão validados os votos que derem entrada no apartado até ao dia 16!
Viva o 25 de Abril!
O SPGL apela à participação no Desfile que se realizará em Lisboa, no âmbito das Comemorações Populares do 25 de Abril. A concentração terá inicio no dia 25 de Abril (sexta-feira), às 15 horas, no Marquês de Pombal, junto ao antigo edifício do Diário de Notícias.
A peste grisalha - Uma achega à 1ª Conferência de Professores Aposentados dos Sindicatos da FENPROF (Paula Bárcia)
Tenho 67 anos, 42 dos quais passados a ensinar, com paixão. Mas confesso que, por vezes, o ensinar não chegava: precisava de conhecer o mundo fora da escola, de onde vinham os alunos, quais as influências que os faziam reagir, que infâncias eram aquelas.
Despacho n.º 2875-A/2020 de 03/03
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Despacho n.º 2390-B/2022 de 23/02
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente
Portaria n.º 345/2023 de 10/11
Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
Parecer n.º 3/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Portaria n.º 365-A/2025/1 de 23/10
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
Aviso n.º 7312-B/2026/2 de 31/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.
Decreto-Lei n.º 100/2025 de 05/09
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Despacho n.º 2044/2022 de 16/02
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Aviso nº 10705-A/2016 de 26/08/2016
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências
Despacho Normativo nº 10-B/2018 de 06/07
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME
7ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Listas Definitivas de Não Colocação (Contratação) – A fasquia dos 10 000 docentes por colocar
Com a publicitação da reserva de recrutamento n.º 7 no passado dia 23 de outubro atingimos um novo marco. A fasquia dos 10 000 docentes por colocar foi já quebrada neste ano letivo. Neste momento, nas Listas Definitivas de Não Colocação, estão por colocar 9855 docentes dos 32811 que foram opositores à Contratação Inicial. A carência de docentes é cada vez mais visível e preocupante. Ler mais
Portaria n.º 426/2023 de 11/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
12.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 2 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 3 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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13.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 11 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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