CNE aprova recomendação sobre “A Condição Docente e Políticas Educativas”
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Aos docentes do Ensino Particular e cooperativo: Nota da FENPROF sobre esta “recomendação”.
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Despacho nº 9232/2016, de 20/07
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Fenprof defende rejuvenescimento do corpo docente
Infelizmente, só o governo parece não defender o rejuvenescimento do corpo docente.
Francisco Martins da Silva
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VESTIGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO - Do Sítio de Xabregas ao Beato - reportagem fotográfica
A Zona Oriental de Lisboa foi um dos locais de arranque da industrialização oitocentista da capital. Até ao século XVIII, a zona, fora da cidade, foi sendo ocupada por hortas, mosteiros e palácios. É sobre os seus vestígios que as industrias e as habitações operárias se vão encaixando e amontoando.
Veja aqui a reportagem fotográfica
Propostas para construir democracia nas escolas
Proposta particularmente consciente de Dulce Maria Cardoso. De facto, é fundamental acabar com a precariedade dos professores.
Francisco Martins da Silva
Recomendação nº 1/2016, de 19/12/2016
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios
Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais
Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
O Anti-Cristas
Será António Costa o verdadeiro Anti-Cristas?
Passo a explicar.Disse há algum tempo a senhora deputada Assunção Cristas, que se tivesse de haver lugar à não abertura de turmas por falta de alunos, numa situação de concorrência entre público e privado, que poderia ser o estabelecimento público o sacrificado, caso o privado fosse "melhor".
João Correia
Guia de Parentalidade
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Decreto-Lei n.º 25/2017 de 03/03/2017
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Portugal é dos países onde mais alunos pobres conseguem bons resultados
Parabéns aos professores portugueses e à sua escola pública.
Francisco Martins da Silva
"Professores não contestam aferição no 4.º ano, mas sim medidas "avulsas"
in Público, 15/12/2015
Viró disco, pois venham novamente as provas de aferição.
Francisco Martins da Silva
"Segurança Social "não pode" ser garantida com fator de sustentabilidade"
A sustentabilidade da Segurança Social não pode continuar a basear-se no absurdo de se aumentar continuada e indefinidamente a idade da reforma para, no fim, se obter uma remuneração miserável. Mais um corte de 13,3% a somar a menos 0,5% por cada mês de antecipação relativamente à loucura dos 66 anos e dois meses. Para os professores em particular, além dos 60 anos, ou 36 de serviço, o exercício da profissão é simplesmente impraticável. Nós, SPGL, e restantes sindicatos, temos uma importante batalha a travar e a vencer.
Francisco Martins da Silva
Decreto Legislativo Regional 2/2017/A de 11 de abril 2017
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Parecer n.º 4/2017 de 30/05/2017
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Governo quer chegar a 30 mil jovens que estão fora do sistema, mas falta ainda saber como
Francisco Martins da Silva
Despacho nº 6261-B/2017 de 17/07
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação