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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de abril e as 18:00 horas de dia 22 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Título: Carta da Era Digital: PS remete direito a desligar para lei laboral. No Público de 13 de julho, página 10.
Diz o texto, assinado por Sónia Sapage, que "o PS entregou na Assembleia da República (AR) a 9 de Julho sob a forma de projecto de lei” a “Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital”. Ler mais
António Avelãs
“Em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo desenvolve contactos com professores de outros graus de ensino ( ensino superior e primário) ligados à luta antifascista, contacta os dirigentes do Sindicato Nacional de Professores de ensino particular, a organização corporativa que representava os professores do ensino particular e que tinha na sua direção professores democratas, e convoca a classe para uma Reunião Geral de Professores no dia 2 de maio, às 21.30, em local que será oportunamente divulgado através dos órgãos de informação, o que foi feito por uma convocatória, divulgada nas escolas de Lisboa e de concelhos limítrofes (a Norte a Sul ),mas também do Ribatejo, Alentejo e do Algarve. ........
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20
Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Sabemos hoje que o SARS-Cov-2 é altamente transmissível e será dentro de pouco tempo, finais de Setembro a princípios de Outubro, responsável por 1 000 000 de mortes em todo o mundo.
Sabemos também que mesmo em situações muito controladas mas de grande proximidade, como nas equipas de futebol profissional, o índice de contaminação é muito elevado.
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Ricardo Furtado
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023
Este é o título de uma notícia do Público de hoje (28 de setembro de 2020), páginas 14 e 15, assinado por Clara Viana. Não é que nós, os professores, não tivéssemos já consciência disso, mas o facto de um jornal “de referência” lhe dar este destaque (surge também na 1ª página) reforça a necessidade, que o SPGL e a FENPROF têm insistentemente reclamado, de se enfrentar com urgência e lucidez o problema do envelhecimento da classe docente. Ler mais
António Avelãs
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas
