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É urgente travar a PACC, quer pelo que ela representa, já hoje, como instrumento para afastar artificialmente milhares de colegas da profissão, quer pela ameaça que a sua consolidação abriria para a generalidade dos professores e educadores, incluindo os dos quadros.
Sobre o emprego e o desemprego, aquilo que se pode observar a partir dos dados que vão sendo divulgados é que o mercado de trabalho em Portugal continua em crise: a descida da taxa oficial de desemprego não está a ser acompanhada por crescimento do emprego; a população ativa do país diminuiu...
Na sequência de vários pedidos de reunião ao MEC, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário reuniu hoje, 7 de maio de 2015, com a FENPROF e representantes do Movimento Reivindicativo do EAE (MREAE). Esta reunião, tinha agendada a discussão dos Modelos de Financiamento das escolas do ensino artístico especializado, assim como os atrasos nas transferências das verbas, ocorridos durante o presente ano letivo, que fizeram com que os docentes destas escolas chegassem a ter seis meses de salários em atraso.
O CCT assinado pela FENPROF aplica-se a todos os docentes do EPC associados da FENPROF, bem como aos que (por vezes, em confronto com a entidade patronal que pretendia impor o CCT da Fne) optaram por este contrato.
Face às notícias que têm chegado aos sindicatos da FENPROF sobre ameaças de eventuais processos disciplinares, por incumprimento, a professores de Inglês que estão a fazer greve a todas as atividades relacionadas com este processo, a FENPROF esclarece o seguinte: ....
A pedido da FENPROF, realizou-se, no passado dia 7 de maio, na Direção Geral de Educação, uma reunião para abordar questões relativas à avaliação em contexto de Educação Pré-Escolar. Após a reunião foi elaborado um resumo dos assuntos tratados, que aqui damos conta.
Realizou-se pelas 15 horas do dia 3 de junho, na sede do sindicato, um plenário de docentes aposentados da Região de Lisboa onde foram eleitos os delegados ao 7º Encontro da InterReformados da USL
Há quase 20 anos assisti, no processo de luta sindical que propiciou aos trabalhadores portugueses a conquista das 40 horas como duração máxima do trabalho semanal, à intervenção das trabalhadoras de uma pequena empresa no distrito de Aveiro.
Conheceu-se hoje o relatório da OCDE “Education at a Glance", relativo ao ano 2015, que compara dados entre países daquela organização. A esse propósito, e sem dispensar uma leitura mais atenta, há quatro aspetos que se destacam, dois em sentido negativo e outros tantos de sinal positivo, e sobre os quais a FENPROF emite as seguintes notas:
Dossier: Ensino Profissional
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A FENPROF entregou ontem, dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.(...)
Escreve Bagão Félix, em artigo publicado no jornal Público, linhas mestras sobre o actual debate em torno dos contratos de associação, sobre as quais importa debruçarmo-nos com a seriedade devida. (...)
João Correia
A base de apoio necessária para uma força política chegar ao poder pode conquistar-se pela credibilidade democrática de programas políticos estruturados e trabalhados de forma séria na sociedade, ou ser construída pela negativa a partir da gestação de retrações e medos, da criação de cenários propícios ao susto que atordoa as pessoas. (...)
Não é possível Portugal desenvolver-se continuando com uma elevada taxa de desemprego e sem condições para melhorar significativamente o investimento público. Uma análise objetiva destes dois grandes problemas mostra-nos o cerne dos perigosos aprisionamentos em que está metido este país. E, desafia-nos à construção de uma dinâmica social bem mais ofensiva que a observada nos últimos anos.
O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.(...)
Perante a eleição de Trump - sustentada numa plataforma com múltiplas expressões fascistas -, muitas das respostas de políticos e comentadores de serviço europeus e nacionais parecem sobretudo preocupados com o alegado "fechamento" dos Estados Unidos da América (EUA) no seu relacionamento com países e instituições supranacionais.
"O trabalho é a minha política". Quantas vezes já ouvimos esta frase? Em regra, tal afirmação tem por objetivo passar uma mensagem de perigosa desvalorização da política.
No discurso político e social sobre a educação, o ensino e a formação, desde logo dos jovens, existe unanimidade quanto ao reconhecimento de que essa deve ser uma área prioritária de investimento para se alcançar o desenvolvimento da sociedade e do país. (...)
Os portugueses já ouviram a afirmação mil vezes, em discursos políticos e também em declarações de empresários: Portugal não pode seguir um modelo de crescimento - e eu acrescento, e de desenvolvimento - assente em baixos salários e emprego precário.(...)
A oposição entre Estado e mercado marca, em boa medida e com regularidade, o debate político e mediático. Mas esta é uma falsa oposição, já que não existem mercados sem a intervenção direta do Estado, (...)
