Aviso n.º 12543/2025/2 de 16/05
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Resultado da pesquisa
Mostrando 2501 - 2520 de 9807 resultados
Exposição alusiva ao fim da 2ª Guerra Mundial e à derrota do Nazi-Fascismo
Individualmente, a exposição é visitável entre as 9,30 e as 19 horas nos dias úteis; para visitas coletivas é preferível fazer marcação prévia através do endereço spgl@spgl.pt
Despacho n.º 3319/2026 de 13/03
Mantém o apoio financeiro para o ano letivo 2024-2025 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
O meu livro quer outro livro - "As mulheres com poder e autoridade. O exemplo da mulher grega na Época Clássica"
No dia 9 de novembro, o Departamento de Professores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a efeito mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, sob o tema Mulheres com Poder e Autoridade na Grécia Antiga, apresentado pelo professor Manuel Dias Duarte.(...)
Veja aqui a reportagem fotográfica
Até quando a falta de professores?
Neste início do ano letivo, as escolas públicas e privadas confrontam-se mais uma vez com a gravíssima falta de professores, que os meios de comunicação social espelham nas diversas notícias e reportagens que publicam e que os sindicatos da FENPROF previram e denunciaram há muitos anos. Ler mais
Paula Rodrigues
Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam
Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).
A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano.
O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais
Decreto-Lei 10/2016, de 08/03
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Portaria n.º 197/2017 de 23/06/2017
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
SOBRE A DIRETIVA COMUNITÁRIA SOBRE OS CONTRATOS A TERMO - por António Avelãs
Para fazer justiça, mais vale tarde do que nunca. A União Europeia emitiu, após negociação entre várias partes, incluindo a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), uma diretiva, vinculativa para os Estados membros, regulando a prestação de trabalho a termo certo ...
ARÁBIA SAUDITA-UM ENORME SERRALHO EM “ELEIÇÕES”
domingos lopes, in O Chocalho, 3/12/2015
Vai haver “eleições” municipais na Arábia Saudita nas quais os sauditas homens só poderão dirigir-se aos homens e às mulheres separadamente, nunca em conjunto.
As mulheres candidatas nunca se poderão dirigir diretamente aos homens, só às mulheres desde que na companhia de um homem. Todas as mulheres que quiserem ouvir as candidatas terão de ter um guardião masculino.(...)
Redução de vagas em tempo de carência de professores tem de ter explicação do ministro
Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.
Várias dezenas de milhar de manifestantes desfilaram em Lisboa
Professores e educadores participaram, com os outros trabalhadores da administração pública, na manifestação de 12 de Novembro que juntou, em Lisboa, dezenas de milhar de pessoas.
Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias
Esclarecimentos à Portaria nº 85-A/2020, de 3 de abril
Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social. Ler mais
Indicação de componente letiva
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 13 de julho até às 18:00 horas do dia 15 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 129-A/2017 de 05/04/2017
Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação
Portaria n.º 44/2020 de 17/02
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Portaria n.º 78-A/2020 de 23/03
Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Ministério da Educação facilitou e sete em cada dez crianças não regressaram
No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. Leia mais aqui