Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
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30 de Maio O Futuro constrói-se com os professores
70 000 professores e educadores demonstraram mais uma vez determinação na luta por uma profissão digna no quadro da construção de uma escola pública de qualidade
Jornadas Pedagógicas 2013 - Direção Regional de Lisboa
Já estão Inscrições a decorrer para as Jornadas Pedagógicas da Direção Regional de Lisboa deste ano letivo. A primeira Ação realizar-se-á já no dia 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro.
Mais de 600 vagas para vinculação extraordinária não foram abertas; das que foram, mais de 300 poderão ser extintas
FENPROF exige correção da portaria das vagas, bem como a recuperação das que foram ocupadas por docentes colocados pela "norma travão".
Governo mantém inflexibilidade e intransigência; Professores lutarão contra a injustiça e a discriminação!
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. Ler mais
Esta Greve Geral teve expressão de rua! E que expressão!
Muitos milhares de trabalhadores em Lisboa (e de entre eles muitos professores) fizeram uma grande e pacífica manifestação até São Bento. Com fotos.
Pais de crianças com necessidades especiais “não sabem para onde se virar” com a falta de auxiliares nas escolas
Todos os anos o cenário repete-se, mas a pandemia só veio complicar. É o que lamentam em coro os pais de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que se queixam de não serem atribuídos aos filhos os assistentes operacionais em regime permanente que são recomendados.
Quando a manta é curta, se se tapa a cabeça destapam-se os pés. Neste caso, quando a manta além de ser curta está toda esburacada, é mesmo necessário investir numa nova e adequada ao que se pretende tapar.
M. Micaelo
21 de fevereiro de 2026 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.
A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.
Participa (https://us06web.zoom.us/j/83653074935#)! Mantém-te informado/a!
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.