Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12- Apoio financeiro AEC no 1º CEB
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
Resultado da pesquisa
Mostrando 2481 - 2500 de 8112 resultados
Despacho n.º 5418/2015 de 22 de maio
Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC
Despacho nº 8294-A/2016, de 24/06/2016 - Calendário Escolar 2016/2017
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Concursos para as escolas do ensino artístico especializado
O M.E enviou um projeto de diploma para regular os concursos para as escolas de ensino artístico especializado (escolas públicas de Música e Dança e as secundárias António Arroio e Soares dos Reis). Também estará em negociação no próximo dia 21. Leia aqui a proposta do ministério e envie-nos a sua apreciação.
Na reunião de 21 de novembro entre o M. E. e os sindicatos estará também em negociação o concurso interno antecipado (em 2018) para todos os docentes.
Despacho nº 6020-A/2018 de 19/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Aviso nº 17774/2018 de 03/12
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Despacho nº 5754-A/2019 de 18/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 29/2020 de 31/01
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Despacho n.º 7714/2020 de 06/08
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Portaria n.º 586-A/2020 de 28/09
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Ensino Artístico Especializado: um encontro importante
No passado dia 13, por iniciativa da FENPROF, decorreu o Encontro Nacional do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, juntando docentes e investigadores do ensino público e do ensino particular e cooperativo. Ficou patente a existência de problemas comuns (a insuficiência do financiamento, por exemplo), mas também problemas próprios do setor particular e cooperativo, nomeadamente a inexistência de Contrato Coletivo, a precariedade e o abuso na construção dos horários.
Com uma abstenção, foi aprovada a Resolução.
Valorizar o Ensino Superior Politécnico
Foram hoje aprovados pela Assembleia da República três projectos de lei que vão no sentido da valorização do ensino superior politécnico, tal como noticiado em vários órgãos de comunicação social. Os três projectos, apresentados por uma iniciativa legislativa de cidadãos, pelo PCP e pelo BE, e aprovados na generalidade, prevêem a possibilidade de as instituições do ensino superior politécnico conferirem o grau de doutor e o primeiro altera a designação de instituto politécnico para universidade politécnica. Ler mais
Margarida Ferreira
Recenseamento 2022/2023
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
Despacho n.º 3886-A/2025 de 27/03
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.
Portaria n.º 127/2026/1 de 25/03
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
Petição na Internet da iniciativa da CGTP
“PARA A URGENTE ELIMINAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS”. Subscreve
No que é essencial, a história repete-se
A realização de concurso nacional, em 2011, para ingresso e mobilidade nos quadros foi compromisso do actual governo
Modelo de Gestão
Pareceres Assembleias municipais