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Alterações positivas na recuperação do tempo de serviço e nos concursos não disfarçam a farsa negocial em relação ao suplemento remuneratório dos orientadores de estágios

A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião

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Fundação para a Ciência e a Tecnologia atropela os direitos das mulheres cientistas, André Carmo, in Público 25/02/2021

Ao não adiar os prazos de apresentação de candidaturas para os grandes concursos anuais, a FCT faz uma escolha que prejudica, acima de tudo, as mulheres cientistas que, hoje, enfrentam as mais duras condições de trabalho das suas vidas. Ler mais

Professor universitário e dirigente do SPGL/Fenprof

Público, 25/02/2021

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Recenseamento 2022/2023

Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.

No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.

Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.

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Conversa com o escritor Pedro Sá sobre a sua obra literária - dia 23 de novembro às 15h30

Decorreu, na Sala de Reuniões do SPGL, em 23 de Novembro, mais uma sessão de “O meu Livro quer outro Livro”, sobre a obra literária de Pedro de Sá, com especial incidência sobre o último romance publicado Do outro Lado do Rio, há uma Margem.

António Avelãs fez a apresentação do escritor, jovem pela idade e jovem porque a sua obra se iniciou em 2010, com o romance Olhei para trás e sorri…

Veja aqui a reportagem fotográfica

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Cuidados Paliativos: porque todas as etapas da vida merecem ser vividas

Na sua edição de sábado, dia 9 de outubro de 2021, data em que se celebra o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos o Público abordou este assunto. Por conviver no meu dia-a-dia com crianças com doenças degenerativas e suas famílias a minha escolha de notícia recaiu neste tema. Numa sociedade em que cada vez mais se “ vive à pressa” torna-se importante realizarmos uma reflexão sobre este problema. Este artigo de Brígida Ferrão, médica responsável pela Equipa Intra-Hospitalar de Cuidados Paliativos do Hospital CUF Descobertas constitui um ponto de partida para essa reflexão e apresenta o assunto, destacando os seguintes pontos: Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Em modo pisca-pisca | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 04 de novembro de 2025

Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais

Projeto do Governo (“Projeto de normas relativas ao setor público” - Reunião de 18.10.2012) prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência

Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...

MEC informou FENPROF do que vai alterar na organização do próximo ano letivo, recusando, porém, qualquer negociação e inviabilizando, com a prática, uma efetiva auscultação

A FENPROF apresentou-se dia 8 de maio no MEC para uma reunião do "auscultação" sobre o calendário escolar e as normas para a organização do ano letivo 2014/15. O MEC limitou-se a apresentar princípios gerais e a sua interpretação de algumas alterações que irá fazer em relação ao despacho deste ano.

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Apresentação do novo modelo de concursos e dos cuidados a ter

Veja aqui como vão ser os concursos e o que deve fazer e não fazer para não passar por situações desagradáveis de que seja responsável por desconhecimento dos meandros da nova legislação.

Autor: Vitor Godinho, Coordenador do Gabinete Técnico-jurídico do SPRC, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e o Coordenador do grupo de trabalho da FENPROF para os concursos e a estabilidade de emprego.

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SPGL/FENPROF repudiam a forma como o MEC insiste em tratar os professores e os professores contratados em particular

Agora que as aulas acabaram e que finalmente todos dão um pouco de atenção ao diploma de concursos aprovado em maio pelo MEC e “negociado” anteriormente com os sindicatos (sem que houvesse acordo entre as partes, por todos os motivos e mais algum), começam a surgir muitas dúvidas e questões para as quais o SPGL/FENPROF, em tempo útil, tem vindo a denunciar e a alertar.

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Discussão e votação do novo ECIC na AR | 11 de março, 9h30

Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CECLer mais