Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
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Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
Participe!
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. Ler mais
Em reunião realizada no passado dia 28 a AGS aprovou a adesão às greves de 7 a 17 de junho e a participação na manifestação nacional de dia 15
A notícia não é de hoje e o problema muito menos.
Nos últimos anos, associações ambientalistas e cidadãos comuns têm denunciado descargas de afluentes provenientes de fábricas, como a Celtejo, que têm provocado fenómenos extremos de poluição no rio Tejo e seus afluentes. Ler mais
Paula Rodrigues
As árduas negociações sindicais – nas quais o papel e o peso dos sindicatos da FENPROF é reconhecidamente determinante – conduziram a resultados positivos. Pesem embora outros objetivos não atingidos, a vinculação extraordinária de entre 3000 e 3200 professores e educadores é um resultado muito bom. Ler mais
António Avelãs
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 18, de 15 de Maio de 2017, o Acordo de Empresa celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o SPGL e outros sindicatos subscritores do anterior Acordo de Empresa, publicado, no BTE n.º 6, de 15 de Fevereiro de 2009. Ler mais
Desde 8 de março de 1910 que se assinala o Dia Internacional da Mulher. Em Portugal, a Revolução de Abril abriu as portas aos direitos das mulheres e, em 1976, a Constituição da República Portuguesa consagrou-os.
50 anos passados, a luta pela igualdade continua a ser atual e uma responsabilidade de todos, nomeadamente da escola pública. Aqui, onde a maioria são mulheres, estas estão sempre presentes na luta pela defesa da escola de abril para que esta continue a ser uma peça fundamental da democracia.
A iniciativa 50 fotografias de março a abril, promovida pelo GT da Igualdade do SPGL, e cuja apresentação pública terá lugar na próxima segunda-feira, 11 de março, às 17h30, no Espaço ABC (Sede SPGL), tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres em defesa dos direitos de Abril. Ler mais
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional. Ler mais
Link para inscrição: CLIQUE AQUI
Em 13 e 27 de dezembro, a FENPROF estará no ministério para reuniões que serão muito importantes para o futuro da profissão docente. No dia 13, prossegue a negociação sobre: formação contínua; regime de concursos; processo de recuperação de tempo de serviço; habilitação profissional para a docência, designadamente, suplemento remuneratório e condições para orientadores cooperantes. No dia 27 será negociado o Protocolo Negocial para a revisão do ECD, com MECI e FENPROF a partirem de pontos muito distantes.
Para dar nota dos últimos desenvolvimentos da negociação, bem como das reivindicações de professores e educadores, a FENPROF realizará um Plenário Online esta terça-feira, 17 de dezembro, às 17h: CLIQUE AQUI
No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais
Ação de protesto juntou mais de uma centena de docentes frente à Escola Secundária José Gomes Ferrreira, em Lisboa
O que sabemos agora sobre Paulo Núncio, lamentavelmente, encaixa nesta má escolha de prioridades políticas, que vai para lá da evasão fiscal e representa também uma grave falha no combate ao branqueamento de capitais.
Rui Tavares, Historiador