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Les habla David Edwards, Secretario General de la Internacional de la Educación. Les traigo un fraternal saludo de nuestras 375 organizaciones afiliadas, que representan a más de 33 millones de docentes y personal educativo en todo el mundo. Ler mais
A frase que nos legou Luís Montenegro, sobre as políticas dos anos 2011/2015, “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, é muito útil para perceber, hoje, a lógica das propostas de alteração à legislação laboral. Como é que embaratecendo o trabalho, melhoram os rendimentos e o país se moderniza? Ler mais
Escolas encerradas / sem aulas (em atualização - 12h00)
Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
A cunha neoliberal tornou-se mais óbvia no Parlamento, por via do marketing político estudado ao milímetro do IL e do Chega. O primeiro, a apostar numa versão clean, mais para o aristocrático, jovem, fresco, informal, contra o “socialismo” do Estado-Providência; o segundo, a arregimentar a raiva, o ressentimento, a violência, a matriz grunha do futebolês, plasmada em frases de regozijo eleitoral como “António Costa: eu vou atrás de ti agora!”, ou aqueloutra espalhada em folhetos por todo o país, berrando “Vamos fazer o sistema tremer”.
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João Correia
Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio. Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República. Ler mais
A FENPROF ficou esta quinta-feira a conhecer o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves
Escolas na área do SPGL, a reafirmarem a manutenção da suspensão da avaliação de desempenho, já depois de publicado o “Simplex da Avaliação”
Na reunião realizada hoje (21/11/2008), em Lisboa, entre a FENPROF e a Ministra da Educação, não houve qualquer novidade, não tendo, sequer, sido entregue qualquer documento escrito contendo as propostas do Ministério da Educação.
No dia 27/6/2024, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF - Federação Nacional dos Professores, SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses. Ler mais
A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição, com mais de 3500 assinaturas, que requer a urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos. Ler mais
Informa-se os sócios do SPGL de que os serviços do Sindicato (sede e delegações) vão, na medida do possível, retomar o seu funcionamento habitual a partir do próximo dia 1 de Setembro.
Esta retoma será feita no estrito cumprimento das normas definidas pelos organismos oficiais, nomeadamente pela Direcção Geral de Saúde. Ler mais
Está disponível desde setembro de 2013, no site da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC), um relatório intercalar que apresenta os resultados da intervenção da IGEC, realizada em 26 jardins de infância, nos meses de maio a junho de 2013, cujo objetivo é o acompanhamento do funcionamento pedagógico
Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.
António Anes
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa, baseando-se em dados oficiais (INE e Segurança Social), os valores das pensões médias da Segurança Social no período entre 2015 e 2021: Ler mais
Consulte Ficheiro em excell...
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico
Pode consultar a listagem das instituições que receberam compensação financeira do diferencial remuneratório dos/as educadores/as de infância relativo a 2015/2016.
Foi publicado o Despacho nº 8595/2017,(...) Ler mais
As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».
Nota Informativa nº 4 /IGeFE/DGRH/2018
Assunto: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento
Suporte legal: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2018): art.º 18.º;
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) com as alterações, por último introduzidas, pelo Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril.
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