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8 de julho de 2025 17:04:00  

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

18 de abril de 2014 22:09:41  

Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...

18 de abril de 2014 22:37:42  

FENPROF vai avançar para os tribunais, interpondo providências cautelares nos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. As providências serão interpostas pelos Sindicatos que, em cada região, representam a FENPROF, respetivamente, SPGL, SPN, SPRC e SPZS.

18 de abril de 2014 23:05:00  

Os objectivos desta acção de formação vêm ao encontro da necessidade de uma alfabetização Informática, inclusão tecnológica e social da faixa etária adulta/avançada. Ficha de inscrição

13 de abril de 2015 11:08:00  

Regimento do Conselho Nacional de Educação

29 de maio de 2018 12:52:00  

Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções

31 de janeiro de 2020 14:06:56  

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

10 de março de 2021 18:30:00  

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022

4 de janeiro de 2024 15:30:35  

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência

13 de fevereiro de 2025 13:59:38  

Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

25 de março de 2026 14:21:16  

Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.

Emitente: Assembleia da República

30 de outubro de 2018 16:18:33  

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

18 de janeiro de 2022 14:05:27  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022

9 de novembro de 2022 14:46:27  

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro

19 de agosto de 2024 10:22:00  

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.

10 de julho de 2025 13:20:25  

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.

11 de setembro de 2025 12:52:03  

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

18 de maio de 2018 16:54:00  

Tiago Rodrigues, actor, encenador, dramaturgo e director do Teatro Nacional Dona Maria II, cancelou a sua participação no Israel Festival, em Jerusalém (…) em repúdio pelo “massacre de dezenas de civis pelas forças armadas israelitas (além de mais de dois mil feridos, entre os quais crianças)  durante os protestos que coincidiram com a abertura da embaixada dos EUA em Jerusalém.

Há mais vida além do futebol.

M. Micaelo

18 de abril de 2014 22:33:20  

A FENPROF alertou para o que o Governo se preparava para fazer e que ontem em Espanha, na França e na Suíça aconteceu: 49 professores do EPE (Ensino de Português no Estrangeiro) foram informados que, até 31 de dezembro, deveriam fazer as malas e apresentar-se nas suas escolas de origem, em Portugal, no primeiro dia útil de janeiro

27 de agosto de 2018 12:52:00  

Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar